Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 015/2013
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 3262 E 3659/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2014 09:30
Publicação: 12/06/2015 10:35
Homologação: 15/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E RESUMO DE LICITAÇÃO. | 12/06/2015 09:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO. | 12/06/2015 09:18 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA E RESUMO DE LICITAÇÃO. | 12/06/2015 09:17 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 12/06/2015 09:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO 1 | 12/06/2015 11:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL ASSINADO 02 | 12/06/2015 11:42 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 11:40 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 09:20 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO | 12/06/2015 09:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O LIBERAL | 17/12/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Município | D.O.M. | 16/12/2013 |
| 3 | Site | COMPRASNET. | 26/12/2013 |
| 4 | Site | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | 23/12/2013 |
Participantes 9
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. | R$81.994,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. | R$398.578,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$480.572,68 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. | R$81.994,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. | R$398.578,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$480.572,68 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. | R$398.578,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. | R$81.994,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$480.572,68 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. | R$398.578,34 | R$398.578,34 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. | R$81.994,34 | R$81.994,34 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$480.572,68 | R$480.572,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. | R$81.994,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. | R$398.578,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$480.572,68 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. | R$398.578,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. | R$81.994,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$480.572,68 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. | R$398.578,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. | R$81.994,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$480.572,68 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. | R$81.994,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. | R$398.578,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$480.572,68 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. | R$398.578,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. | R$81.994,34 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$480.572,68 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE | TEMPO | - | 1 | R$398.578,34 | R$398.578,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$398.578,34 | R$398.578,34 | |||
Lote 2: REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA GERAL DA UNIDADE PEDAGÓGICA CARMELÂNDIA. | TEMPO | - | 1 | R$81.994,34 | R$81.994,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$81.994,34 | R$81.994,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
29/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
29/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2015
FIM
30/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
28/02/2015