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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2020
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2020/05/027
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TV. CÔNEGO LEITÃO Nº 1943, BAIRRO CENTRO, CEP:68.743-020, CASTANHAL - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2020 10:46
Publicação: 31/07/2020 17:40
Homologação: 22/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/07/2020 17:37 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | LEIS E DECRETOS | 31/07/2020 17:38 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 31/07/2020 17:38 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE OFICIAL | 31/07/2020 17:41 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO | 31/07/2020 17:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | 31/07/2020 17:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/07/2020 17:39 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/07/2020 17:39 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/07/2020 17:42 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 31/07/2020 17:40 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2020 17:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1.211, PÁGINA 3. | 16/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1228, PÁGINAS DE 2 a 3. | 09/07/2020 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MIDAZOLAN 15MG/3ML. | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROPOFOL 10MG/ML 20ML. | R$5.600,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CITRATO DE FENTANILA 50MCG/ML 2M.L | R$11.900,00 | R$11.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SALBUTAMOL (AERODINI) SPRAY 100MCG. | R$645,00 | R$0,00 | |
| 5 | CETAMINA (KETAMIN) 50MG/ML 10ML. | R$6.588,00 | R$0,00 | |
| 6 | MIDAZOLAN 5MG/10ML IM,IV. | R$100.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PROPOFOL 10MG/ML 10ML. | R$2.250,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PROPOVAN 10MG/ML 10ML. | R$1.740,00 | R$0,00 | |
| 9 | DIAZEPAM 10MG/2ML. | R$72,00 | R$0,00 | |
| 10 | ÁCIDO TRANEXAMICO 50MG/5ML. | R$636,00 | R$0,00 | |
| 11 | CETAMINA 50MG/ML 2ML. | R$1.258,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$135.689,00 | R$124.750,00 | -8,06% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MIDAZOLAN 5MG/10ML IM,IV. | R$100.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | MIDAZOLAN 15MG/3ML. | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PROPOFOL 10MG/ML 20ML. | R$5.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | CITRATO DE FENTANILA 50MCG/ML 2M.L | R$11.900,00 | R$0,00 | |
| 5 | SALBUTAMOL (AERODINI) SPRAY 100MCG. | R$645,00 | R$645,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CETAMINA (KETAMIN) 50MG/ML 10ML. | R$6.588,00 | R$6.588,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CETAMINA 50MG/ML 2ML. | R$1.258,00 | R$1.258,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PROPOFOL 10MG/ML 10ML. | R$2.250,00 | R$0,00 | |
| 9 | PROPOVAN 10MG/ML 10ML. | R$1.740,00 | R$1.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÁCIDO TRANEXAMICO 50MG/5ML. | R$636,00 | R$636,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | DIAZEPAM 10MG/2ML. | R$72,00 | R$72,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$135.689,00 | R$10.939,00 | -91,94% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO TRANEXAMICO 50MG/5ML. | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 100 | R$6,36 | R$636,00 | Lote vencido por M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$636,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIAZEPAM 10MG/2ML. | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 72 | R$1,00 | R$72,00 | Lote vencido por M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$72,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PROPOVAN 10MG/ML 10ML. | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 60 | R$29,00 | R$1.740,00 | Lote vencido por M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.740,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PROPOFOL 10MG/ML 10ML. | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 150 | R$15,00 | R$2.250,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP pelo valor de R$2.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CETAMINA 50MG/ML 2ML. | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 50 | R$25,16 | R$1.258,00 | Lote vencido por M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.258,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CETAMINA (KETAMIN) 50MG/ML 10ML. | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 50 | R$131,76 | R$6.588,00 | Lote vencido por M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$6.588,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SALBUTAMOL (AERODINI) SPRAY 100MCG. | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 43 | R$15,00 | R$645,00 | Lote vencido por M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$645,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CITRATO DE FENTANILA 50MCG/ML 2M.L | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.700 | R$7,00 | R$11.900,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP pelo valor de R$11.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PROPOFOL 10MG/ML 20ML. | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 200 | R$28,00 | R$5.600,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP pelo valor de R$5.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MIDAZOLAN 15MG/3ML. | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 500 | R$10,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MIDAZOLAN 5MG/10ML IM,IV. | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 4.000 | R$25,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP pelo valor de R$100.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.925 | R$293,28 | R$135.689,00 | R$135.689,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA-EPP 27.117.540/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2020
FIM
17/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.109.384/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2020
FIM
17/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos