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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#059/2020-000023
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 059/2020-000023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: medida provisÓria nº 961, de 6 de maio de 2020 art. 1º ficam autorizados À administraÇÃo pÚblica de todos os entes federativos, de todos os poderes e ÓrgÃos constitucionalmente autÔnomos: i - a dispensa de licitaÇÃo de que tratam os incisos i e ii do caput do art. 24 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atÉ o limite de: a) para obras e serviÇos de engenharia atÉ r$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que nÃo se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviÇo, ou, ainda, para obras e serviÇos da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; e b) para outros serviÇos e compras no valor de atÉ r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienaÇÕes, desde que nÃo se refiram a parcelas de um mesmo serviÇo, compra ou alienaÇÃo de maior vulto que possa ser realizada de uma sÓ vez; ii - o pagamento antecipado nas licitaÇÕes e nos contratos pela administraÇÃo, desde que: a) represente condiÇÃo indispensÁvel para obter o bem ou assegurar a prestaÇÃo do serviÇo; ou b) propicie significativa economia de recursos; e iii - a aplicaÇÃo do regime diferenciado de contrataÇÕes pÚblicas - rdc, de que trata a lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para licitaÇÕes e contrataÇÕes de quaisquer obras, serviÇos, compras, alienaÇÕes e locaÇÕes.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/07/2020 00:00
Publicação: 03/08/2020 10:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | PROCESSO | 03/08/2020 09:59 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | PROCESSO | 03/08/2020 10:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | PROCESSO | 03/08/2020 10:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO | 03/08/2020 10:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/08/2020 10:02 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO | 03/08/2020 10:02 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO | 03/08/2020 10:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | pag 73 ano XI | 31/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA KAPPESBERG 3120CA CARVALHO FRANCÊS | R$671,00 | R$671,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO INDUSTRIAL ACQUA GELATTA PRE220E INOX 220V | R$5.760,00 | R$5.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO KAPPESBERG 1013TI TECA ITÁLIA | R$730,00 | R$730,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO ACQUA GELATTA PRE100E INOX 220V | R$2.640,00 | R$1.640,00 | VENCEDOR -37,88% do valor de referência |
| 5 | MESA KAPPESBERG KIT OFFICE 1170 TEKA | R$2.289,00 | R$2.289,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MESA KAPPESBERG 3180-CA CARVALHO FRANCÊS | R$829,00 | R$829,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FOGÃO TRON INDUSTRIAL 5BCS C FORNO GRAFITE | R$1.919,00 | R$1.919,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BEBEDOURO IBBL GFN 2000 INOX 127V | R$862,00 | R$862,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.700,00 | R$14.700,00 | -6,37% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA KAPPESBERG 3120CA CARVALHO FRANCÊS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$671,00 | R$671,00 | Lote vencido por NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA pelo valor de R$671,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO INDUSTRIAL ACQUA GELATTA PRE220E INOX 220V | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$2.880,00 | R$5.760,00 | Lote vencido por NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA pelo valor de R$5.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO KAPPESBERG 1013TI TECA ITÁLIA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$730,00 | R$730,00 | Lote vencido por NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA pelo valor de R$730,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO IBBL GFN 2000 INOX 127V | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$862,00 | R$862,00 | Lote vencido por NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA pelo valor de R$862,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MESA KAPPESBERG KIT OFFICE 1170 TEKA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 3 | R$763,00 | R$2.289,00 | Lote vencido por NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA pelo valor de R$2.289,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MESA KAPPESBERG 3180-CA CARVALHO FRANCÊS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$829,00 | R$829,00 | Lote vencido por NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA pelo valor de R$829,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FOGÃO TRON INDUSTRIAL 5BCS C FORNO GRAFITE | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$1.919,00 | R$1.919,00 | Lote vencido por NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA pelo valor de R$1.919,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BEBEDOURO ACQUA GELATTA PRE100E INOX 220V | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$2.640,00 | R$2.640,00 | Lote vencido por NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA pelo valor de R$1.640,00-37,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$11.294,00 | R$15.700,00 | R$14.700,00 | |||