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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#073/2020
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2020/6/5537
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: processo licitatÓrio remarcado com nova data para 20/08/2020, Às 09:00 hs (horÁrio de brasÍlia)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2020 09:00
Publicação: 10/08/2020 13:12
Homologação: 22/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/10/2020 08:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/10/2020 08:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/10/2020 08:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/10/2020 08:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/10/2020 08:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 10/08/2020 12:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/08/2020 12:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/08/2020 12:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 10/08/2020 12:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/10/2020 08:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/08/2020 12:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/08/2020 12:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/08/2020 13:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 150, Seção 3, Página: 178 | 06/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 145, Seção 3, Página: 180 | 30/07/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34296, Página: 89 | 30/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34302, Página: 76 | 06/08/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1.285, pagina de 3 a 7. | 29/09/2020 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 06/08/2020 |
| 7 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 30/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENGATE RÁPIDO DE ½’’ | R$2.430,00 | R$0,00 | |
| 2 | FILTRO LUBRIFICANTE (PSL123) | R$2.734,00 | R$2.299,00 | VENCEDOR -15,91% do valor de referência |
| 3 | PARAFUSO DO MANCAL | R$1.050,00 | R$0,00 | |
| 4 | PNEU 7.50-16 CT-160 TITAN 10 LONAS | R$23.910,00 | R$0,00 | |
| 5 | ROLAMENTO DO CUBO MENOR 31209 | R$2.470,20 | R$0,00 | |
| 6 | CÂMARA DE AR PNEU ARO 16 AGQ 7,50 X 16 TR15 PARA VEÍCULOS AGRÍCOLAS | R$4.010,10 | R$0,00 | |
| 7 | ENGATE RÁPIDO DE 7/8’’ | R$5.640,00 | R$0,00 | |
| 8 | PINO DA GRADE-ARADORA | R$770,10 | R$0,00 | |
| 9 | FILTRO DE AR (ARS 6223) | R$16.612,40 | R$9.518,60 | VENCEDOR -42,70% do valor de referência |
| 10 | MANCAL DE GRADE-ARADORA | R$22.766,50 | R$0,00 | |
| 11 | EIXO DE GRADE ARADORA | R$11.990,10 | R$0,00 | |
| 12 | DISCO DE CORTE DE GRADE-ARADORA DENTADO | R$28.160,40 | R$0,00 | |
| 13 | SEPARADOR DE DISCO DE CORTE | R$5.433,50 | R$0,00 | |
| 14 | PORCA DE EIXO DE GRADE-ARADORA | R$2.200,00 | R$0,00 | |
| 15 | ROLAMENTO DO CUBO MAIOR 32210 | R$2.560,20 | R$2.339,70 | VENCEDOR -8,61% do valor de referência |
| 16 | FILTRO DE COMBUSTIVEL (PC2/255) | R$4.668,00 | R$3.998,00 | VENCEDOR -14,35% do valor de referência |
| 17 | FILTRO LUBRIFICANTE (PSL900) | R$3.400,00 | R$0,00 | |
| 18 | FILTRO LUBRIFICANTE (PSL900) | R$3.400,00 | R$2.499,00 | VENCEDOR -26,50% do valor de referência |
| 19 | TRAVA DE PORCA DE GRADE-ARADORA | R$1.283,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$145.489,00 | R$20.654,30 | -85,80% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANCAL DE GRADE-ARADORA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$455,33 | R$22.766,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | EIXO DE GRADE ARADORA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30 | R$399,67 | R$11.990,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DISCO DE CORTE DE GRADE-ARADORA DENTADO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 120 | R$234,67 | R$28.160,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SEPARADOR DE DISCO DE CORTE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$108,67 | R$5.433,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PORCA DE EIXO DE GRADE-ARADORA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$44,00 | R$2.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TRAVA DE PORCA DE GRADE-ARADORA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$25,67 | R$1.283,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PARAFUSO DO MANCAL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$21,00 | R$1.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PNEU 7.50-16 CT-160 TITAN 10 LONAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30 | R$797,00 | R$23.910,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ROLAMENTO DO CUBO MAIOR 32210 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30 | R$85,34 | R$2.560,20 | Lote vencido por LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI pelo valor de R$2.339,70-8,61% do valor de referência |
| 10 | ROLAMENTO DO CUBO MENOR 31209 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30 | R$82,34 | R$2.470,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CÂMARA DE AR PNEU ARO 16 AGQ 7,50 X 16 TR15 PARA VEÍCULOS AGRÍCOLAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30 | R$133,67 | R$4.010,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ENGATE RÁPIDO DE ½’’ | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30 | R$81,00 | R$2.430,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ENGATE RÁPIDO DE 7/8’’ | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30 | R$188,00 | R$5.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PINO DA GRADE-ARADORA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30 | R$25,67 | R$770,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | FILTRO DE AR (ARS 6223) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 140 | R$118,66 | R$16.612,40 | Lote vencido por LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI pelo valor de R$9.518,60-42,70% do valor de referência |
| 16 | FILTRO DE COMBUSTIVEL (PC2/255) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 200 | R$23,34 | R$4.668,00 | Lote vencido por LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI pelo valor de R$3.998,00-14,35% do valor de referência |
| 17 | FILTRO LUBRIFICANTE (PSL900) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$34,00 | R$3.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | FILTRO LUBRIFICANTE (PSL900) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$34,00 | R$3.400,00 | Lote vencido por LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI pelo valor de R$2.499,00-26,50% do valor de referência |
| 19 | FILTRO LUBRIFICANTE (PSL123) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$27,34 | R$2.734,00 | Lote vencido por LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI pelo valor de R$2.299,00-15,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.250 | R$2.919,37 | R$145.489,00 | R$20.654,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 11.371.179/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2020
FIM
29/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF