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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 003/2020-CPL/PMB
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 003/2020-PMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2020 09:00
Publicação: 04/08/2020 16:02
Homologação: 22/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 28/09/2020 11:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 28/09/2020 11:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/09/2020 11:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO HOMOLOGAÇAO | 02/10/2020 11:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/08/2020 10:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2020 15:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/08/2020 10:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/08/2020 09:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/09/2020 11:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/08/2020 10:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/08/2020 10:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/08/2020 10:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ B9 | 04/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 04/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.300 | 04/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS TIPO ESCOLAR RURAL NOVO (ZERO QUILOMETRO), ANO E MODELO EM LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR COM A LIMENTAÇÃO A DIESEL, COM NO MÍNIMO 04 CILINDROS E POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM 06 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ, COM OPÇÃO BLOQUEIO DE DIFERENCIAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR AMARELO, COM FAIXA ESCOLAR, CARROCERIA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) ASSENTOS PARA PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 (CINQUENTA E NOVE) PASSAGEIROS SENTADOS E 01 ASSENTO PARA MOTORISTA, CINTO DE SEGURANÇA, CORTINAS, VIDROS ESCURO TIPO FUME, SISTEMA DE FREIO A AR COM OPÇÃO DE FREIO MOTOR, TACÓGRAFO DIGITAL, RODAS DE AÇO 22. 5RADIAL, PNEU 275/80R/22.5, EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO, COM NO MÍNIMO 24(VINTE E QUATRO) MESES DE GARANTIA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. | R$857.500,00 | R$857.400,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$857.500,00 | R$857.400,00 | -0,01% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS TIPO ESCOLAR RURAL NOVO (ZERO QUILOMETRO), ANO E MODELO EM LINHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR COM A LIMENTAÇÃO A DIESEL, COM NO MÍNIMO 04 CILINDROS E POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV SISTEMA DE TRANSMISSÃO COM 06 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ, COM OPÇÃO BLOQUEIO DE DIFERENCIAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR AMARELO, COM FAIXA ESCOLAR, CARROCERIA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) ASSENTOS PARA PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 (CINQUENTA E NOVE) PASSAGEIROS SENTADOS E 01 ASSENTO PARA MOTORISTA, CINTO DE SEGURANÇA, CORTINAS, VIDROS ESCURO TIPO FUME, SISTEMA DE FREIO A AR COM OPÇÃO DE FREIO MOTOR, TACÓGRAFO DIGITAL, RODAS DE AÇO 22. 5RADIAL, PNEU 275/80R/22.5, EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO, COM NO MÍNIMO 24(VINTE E QUATRO) MESES DE GARANTIA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$428.750,00 | R$857.500,00 | Lote vencido por MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI pelo valor de R$857.400,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$428.750,00 | R$857.500,00 | R$857.400,00 | |||