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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2015
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA
Observação: os itens constantes neste pregÃo, sao itens que nao foram contados no pregao nº006/2015 de mesmo objeto.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2105 09:00
Publicação: 14/06/2015 08:44
Homologação: 23/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2015 08:37 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2015 08:36 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_010_-_SEM_LICITACAO_-_ASSINADO_030715_153115.PDF | 12/06/2015 09:33 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO NA IMPRESA OFICIAL | 14/06/2015 08:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Nª42 - FOLHA 216 SESSÃO 3 | 04/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO PARA, Nº32840 FOLHA 85 | 05/03/3015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 04/03/2015 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 04/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO - EXAMES | R$59.172,40 | R$59.172,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.172,40 | R$59.172,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO - EXAMES 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME CITOPATOLÓGICO DE MAMA | UNIDADE | - | 80 | R$54,88 | R$4.390,40 |
| 2 | EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO DE MAMA | UNIDADE | - | 80 | R$78,40 | R$6.272,00 |
| 3 | EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO DO COLO UTERINO-BIÓPSIA | UNIDADE | - | 150 | R$78,40 | R$11.760,00 |
| 4 | EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA - EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO - DIGITAR OS RESULTADOS NO PROGRAMA SISCAN (A EMPRESA DEVERÁ ESTÁ CADASTRADA NO CNES E MANTER O CNES ATUALIZADO); FUNCIONALIDADE DOS PRESTADORES | UNIDADE | - | 2.500 | R$14,70 | R$36.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.810 | R$226,38 | R$59.172,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -ME 07.307.106/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos