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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2020
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 20200027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2020 09:30
Publicação: 04/08/2020 10:10
Homologação: 18/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 31/08/2020 12:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 31/08/2020 12:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/08/2020 12:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2020 12:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/08/2020 09:53 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 04/08/2020 10:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2020 09:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/08/2020 10:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/08/2020 09:59 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 04/08/2020 10:05 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/09/2020 09:13 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/08/2020 10:05 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/08/2020 09:59 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/08/2020 10:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.200 | 03/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.61 | 03/09/2020 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 03/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL LATERÍTICO PIÇARRA SEM ENTREGA | R$709.500,00 | R$709.070,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$709.500,00 | R$709.070,00 | -0,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL LATERÍTICO PIÇARRA SEM ENTREGA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 43.000 | R$16,50 | R$709.500,00 | Lote vencido por CASTRO&CASTRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$709.070,00-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 43.000 | R$16,50 | R$709.500,00 | R$709.070,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
CASTRO&CASTRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 02.870.336/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF