Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-001SEMAD
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-001SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2019 09:00
Publicação: 04/08/2020 11:54
Homologação: 17/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2020 10:43 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 04/08/2020 10:44 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/01/2021 12:09 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/08/2020 11:54 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/08/2020 10:50 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/08/2020 10:51 |
Publicidades 28
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190371, Página 189 sessão 3, nº 190 | 01/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190373, Página 189 sessão 3, nº 190 | 01/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190369, Página 189 sessão 3, nº 190 | 01/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190370, Página 189 sessão 3, nº 190 | 01/10/2019 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190372, Página 189 sessão 3, nº 190 | 01/10/2019 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190374, Página 189 sessão 3, nº 190 | 01/10/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190372, Página 101, nº 33996 | 30/09/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190374, Página 99, nº 33996 | 30/09/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de licitação, pag. 108, nº 33986 | 19/09/2019 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de licitação, pag. 183 sessão 3, nº 182 | 19/09/2019 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190369, Página 99, nº 33996 | 30/09/2019 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190370, Página 99, nº 33996 | 30/09/2019 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190371, Página 100, nº 33996 | 30/09/2019 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190373, Página 99, nº 33996 | 30/09/2019 |
| 15 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/09/2019 |
| 16 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190369, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/09/2019 |
| 17 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190370, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/09/2019 |
| 18 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190371, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/09/2019 |
| 19 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190372, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/09/2019 |
| 20 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190373, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/09/2019 |
| 21 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190374, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/09/2019 |
| 22 | Site | Extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 16/09/2019 |
| 23 | Site | Extrato de contrato nº 20190369, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/09/2019 |
| 24 | Site | Extrato de contrato nº 20190370, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/09/2019 |
| 25 | Site | Extrato de contrato nº 20190371, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/09/2019 |
| 26 | Site | Extrato de contrato nº 20190372, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/09/2019 |
| 27 | Site | Extrato de contrato nº 20190373, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/09/2019 |
| 28 | Site | Extrato de contrato nº 20190374, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEMAD | R$54.400,00 | R$54.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEMAS | R$1.700,00 | R$1.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEMED | R$5.950,00 | R$5.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEHAB | R$1.700,00 | R$1.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEMSA | R$2.550,00 | R$2.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEMMU | R$1.700,00 | R$1.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$68.000,00 | R$68.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEMAD | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 64 | R$850,00 | R$54.400,00 | Lote vencido por M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP pelo valor de R$54.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEMAS | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$850,00 | R$1.700,00 | Lote vencido por M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP pelo valor de R$1.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEMMU | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$850,00 | R$1.700,00 | Lote vencido por M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP pelo valor de R$1.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEHAB | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 | R$850,00 | R$1.700,00 | Lote vencido por M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP pelo valor de R$1.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEMSA | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 3 | R$850,00 | R$2.550,00 | Lote vencido por M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP pelo valor de R$2.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA SECRETARIA SEMED | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 7 | R$850,00 | R$5.950,00 | Lote vencido por M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP pelo valor de R$5.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 80 | R$5.100,00 | R$68.000,00 | R$68.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP 24.483.286/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2019
FIM
17/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP 24.483.286/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2019
FIM
17/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP 24.483.286/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2019
FIM
17/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP 24.483.286/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2019
FIM
17/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP 24.483.286/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2019
FIM
17/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS - EPP 24.483.286/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2019
FIM
17/03/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF