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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-042/2020
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 413/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2020 09:00
Publicação: 04/08/2020 15:04
Homologação: 19/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/08/2020 14:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/08/2020 14:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO | 21/08/2020 14:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/08/2020 14:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2020 14:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 9-042/2020 | 04/08/2020 14:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2020 14:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/08/2020 14:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/08/2020 14:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CONTROLE INTERNO | 21/08/2020 14:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/08/2020 15:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/08/2020 14:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/08/2020 14:59 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO ONLINE | 04/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 04/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 04/08/2020 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO | 03/08/2020 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE www.comprasgovernamentais.gov.br | 04/08/2020 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO SITE PREFEITURA DE BARCARENA www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao | 04/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$29.040,00 | R$28.680,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.040,00 | R$28.680,00 | -1,24% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,84 | R$29.040,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$28.680,00-1,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$4,84 | R$29.040,00 | R$28.680,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. 17.215.056/0002-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF