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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-050801
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-050801
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO S/N
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2020 08:30
Publicação: 06/08/2020 11:25
Homologação: 05/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/08/2020 11:23 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL E CALAMIDADE PUBLICA | 04/08/2020 17:01 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 06/08/2020 11:22 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | QUADRO RESUMO | 06/08/2020 13:06 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/08/2020 11:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 06/08/2020 11:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/08/2020 17:04 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DOU | 07/08/2020 09:59 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/08/2020 10:24 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VENCEDORA | 06/08/2020 13:04 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 06/08/2020 11:31 |
| 12 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 06/08/2020 11:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2020 11:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficialda União Seção 3 N° 151 Pag 212 de 07/08/2020 | 07/08/2020 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 04/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) IGG/IGM | R$148.000,50 | R$135.000,00 | VENCEDOR -8,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.000,50 | R$135.000,00 | -8,78% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) IGG/IGM | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 1.500 | R$98,67 | R$148.000,50 | Lote vencido por NTC SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$135.000,00-8,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.500 | R$98,67 | R$148.000,50 | R$135.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
NTC SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 28.905.977/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2020
FIM
10/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF