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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2020-005
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 23032020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2020 15:00
Publicação: 10/08/2020 14:39
Homologação: 02/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/08/2020 14:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/08/2020 14:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 10/08/2020 14:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 10/08/2020 14:49 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 04/08/2020 17:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2020 17:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/08/2020 17:16 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 04/08/2020 17:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/08/2020 14:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/08/2020 17:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/08/2020 17:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 112, segunda-feira, 15 de junho de 2020. Página nº 162. Publicação do Extrato de Contrato. | 15/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará, 15 de Junho de 2020 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2507, Pagina nº 05. Publicação do Extrato do Contrato. | 15/06/2020 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 24/03/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS | R$135.850,00 | R$133.250,00 | PARTICIPANTE -1,91% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS. | R$41.099,40 | R$38.700,00 | PARTICIPANTE -5,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.949,40 | R$171.950,00 | -2,83% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS. | R$41.099,40 | R$37.800,00 | VENCEDOR -8,03% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS | R$135.850,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR -4,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.949,40 | R$167.800,00 | -5,17% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS. | R$41.099,40 | R$39.600,00 | PARTICIPANTE -3,65% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS | R$135.850,00 | R$135.200,00 | PARTICIPANTE -0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.949,40 | R$174.800,00 | -1,21% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 650 | R$209,00 | R$135.850,00 | Lote vencido por J C G SILVA INFORMATICA EIRELI-ME pelo valor de R$130.000,00-4,31% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$228,33 | R$41.099,40 | Lote vencido por J C G SILVA INFORMATICA EIRELI-ME pelo valor de R$37.800,00-8,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 830 | R$437,33 | R$176.949,40 | R$167.800,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
j c g silva informatica eireli-me 17.399.075/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
j c g silva informatica eireli-me 17.399.075/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
j c g silva informatica eireli-me 17.399.075/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
j c g silva informatica eireli-me 17.399.075/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
j c g silva informatica eireli-me 17.399.075/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF