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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-CPL-001/2020-FMAS
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2020.0622-01/SEMADS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2020 09:30
Publicação: 06/08/2020 14:48
Homologação: 18/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2020-FMAS - ASSINADO-ASSINADO | 19/08/2020 15:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO-ASSINADO | 19/08/2020 15:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO-ASSINADO | 19/08/2020 15:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO-ASSINADO | 19/08/2020 15:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-ASSINADO | 19/08/2020 15:19 |
| 6 | EDITAL | PECPL-001.2020-FMAS_E D I T A L-ASSINADO | 05/08/2020 09:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA-ASSINADO | 05/08/2020 09:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO XII_MINUTA DE CONTRATO-ASSINADO | 05/08/2020 09:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS-ASSINADO | 05/08/2020 09:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 017-20 (PE-CPL-001-2020-FMAS - CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS_FMAS)-ASSINADO | 19/08/2020 15:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER 099 - PREGAO ELETRONICO - 001-2020-FMAS - KIT CESTA BASICA DE ALIMENTOS | 05/08/2020 09:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO-ASSINADO | 05/08/2020 09:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-TR-ASSINADO | 05/08/2020 09:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 04/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 04/08/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB... | 04/08/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 04/08/2020 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.(www.breubranco.pa.gov.br)... | 04/08/2020 |
| 6 | Site | PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.(www.portaldecompraspublicas.com.br)... | 04/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO - CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS | R$1.124.040,00 | R$999.210,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.124.040,00 | R$999.210,00 | -11,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO - CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BASICA DE ALIMENTOS, COMPOSTA POR 13 ITENS: 02 PACOTES DE 2KG DE ACUCAR CRISTAL; 01 PACOTE DE 5 KG DE ARROZ BRANCO NAO PARBOLIZADO; 01 PACOTE DE 400G DE BISCOITO AGUA E SAL; 02 PACOTES DE 250G DE CAFE EM PO; 02 PACOTES DE 500G DE FLOCOS DE MILHO PARA CUSCUZ; 01 KG DE FARINHA DE MANDIOCA; 02 KG DE FEIJAO; 02 PACOTES DE 200G DE LEITE EM PO; 02 PACOTES DE 500G DE MACARRAO ESPAGUETE; 01 FRASCO DE 900ML DE OLEO DE SOJA; 01 KG DE MORTADELA; 01 MARGARINA DE 250G; E 02 SARDINHAS DE 125G AO MOLHO DE TOMATE. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.400 | R$98,60 | R$1.124.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.400 | R$98,60 | R$1.124.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 20.076.046/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF