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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2020
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 20200622
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2020 09:00
Publicação: 16/09/2020 08:53
Homologação: 02/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/09/2020 08:43 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA | 16/09/2020 08:45 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 16/09/2020 08:27 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES | 16/09/2020 17:10 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 16/09/2020 09:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 16/09/2020 08:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/09/2020 08:47 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/09/2020 08:51 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RAT | 17/09/2020 08:24 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 16/09/2020 08:44 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2020 08:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ANO IX, N° 2562, PÁGINA 5 | 31/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | J LEMOS DE CARVALHO | R$71.622,95 | R$65.970,00 | VENCEDOR -7,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.622,95 | R$65.970,00 | -7,89% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: J LEMOS DE CARVALHO 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO SPLIT CAPACIDADE: 9000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO: R410A, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, CONTROLE DE TEMPERATURA: DIGITAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$1.817,67 | R$27.265,05 |
| 2 | LONGARINA 5 LUGARES, ASSENTO: CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), NO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. COM TRAVAMENTO FEITO POR PARAFUSOS, ENCOSTO: CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), NO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. FIXA-SE NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXES, COM TRAVAMENTO NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE PINO-TAMPÃO, TAMBÉM CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP) DA MESMA COR DO ENCOSTO, ESTRUTURA: CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO CARBONO 50X30 E TUBO 16X30. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$903,33 | R$9.033,30 |
| 3 | CAMA BOX DE SOLTEIRO COM MOLA BONNEL E TECIDO EM POLIÉSTER 43X88X188 ESPUMA CONVENCIONAL DE POLIURETANO; DENSIDADE ? 28 KG/M³ COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER PESO SUPORTADO 100KG ALTURA 55 CM LARGURA 88 CM COMPRIMENTO 188 CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$776,67 | R$1.553,34 |
| 4 | BEBEDOURO DE COLUNA SEM GARRAFÃO ÁGUA GELADA, NATURAL, APLICAÇÃO COLUNA, CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO 1,8 LITRO VOLTAGEM 110V. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$816,67 | R$6.533,36 |
| 5 | FOGÃO 4 BOCAS DE PISO, ALIMENTAÇÃO A GÁS, TIPO DE GÁS GLP, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, FORNO DUPLO, PROTEÇÃO TÉRMICA TRASEIRA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A, VOLTAGEM BIVOLT. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$817,33 | R$817,33 |
| 6 | ARMÁRIO ALTO 2 PORTAS, BASE E TAMPO EM MDF DE 15MM, MEDINDO, 3 PRATELEIRAS, 2 PUXADORES EM PVC, 1 FECHADURA COM 2 CHAVES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$760,00 | R$1.520,00 |
| 7 | COMPUTADOR DESKTOP GABINETE SMALL FORM FACTOR, PROCESSADOR I3-7100, CLOCK MÁX. 3.9 GHZ, CACHE 3MB, MEMÓRIA 4GB (1X4GB), TIPO DDR4 UDIMM - 2400MHZ, DISCO RÍGIDO 500GB SATA 7200RPM, DRIVE ÓTICO DVD-RW, VIDEO INTEL HD GRAPHICS (1XVGA + 1XDISPLAYPORT + 1XHDMI), AUDIO INTEGRADO HIGH DEFINITION(HD) AUDIO, REDE GIGABIT ETHERNET, PORTA(S) USB 6X 3.0 // 2X 2.0, PORTA SERIAL, INTERFACES SATA 3X SATA 6.0GB/S, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10, MONITOR DE VÍDEO DE 20", TECLADO E MOUSE INCLUSOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$2.800,00 | R$14.000,00 |
| 8 | CADEIRA PLÁSTICA COM BRAÇO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$60,33 | R$1.809,90 |
| 9 | MESA RETA DE ESCRITÓRIO COM UMA GAVETA MEDINDO 1,20X0,60X0,74CM, MDF DE 15MM, NA COR OVO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$636,67 | R$2.546,68 |
| 10 | CADEIRA FIXA, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, TINTA EPÓXI PONTEIRA DE POLIPROPILENO, PESO SUPORTADO: 90 KG. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$191,33 | R$1.530,64 |
| 11 | ARMÁRIO ARQUIVO 4 GAVETAS PASTA SUSPENSA, CONFECCIONADO MDF COM 15 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES, COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), PUXADOR ALÇA EM POLIPROPILENO INJETADO, NA COR OVO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$716,67 | R$2.866,68 |
| 12 | GELADEIRA CAPACIDADE 245L, PUXADOR ERGONÔMICO, GAVETA DE LEGUMES E PRATELEIRAS NA PORTA EM PS CRISTAL FUMÊ, PORTA-LATAS, ILUMINAÇÃO NA LATERAL DO REFRIGERADOR, GAXETA PUSH IN, CLASSIFICAÇÃO A EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CAPACIDADES FREEZER: 27L, REFRIGERADOR: 218L, TOTAL: 245L. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.146,67 | R$2.146,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$12.443,34 | R$71.622,95 | |||