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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2020
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 2023/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GABINETE DO PREFEITO - LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, S/N, MATINHA, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2020 09:00
Publicação: 06/08/2020 17:29
Homologação: 27/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | PREÇO MÉDIO | 06/08/2020 17:29 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/08/2020 22:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 05/08/2020 22:48 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/08/2020 17:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2020 17:28 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/08/2020 22:50 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/08/2020 22:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 143, Pág. 185. | 28/07/2020 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Secretaria Municipal de Saúde. | 27/07/2020 |
| 3 | Site | www.limoeirodoajuru.pa.gov.br | 28/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRASLADO DA EMBARCAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL, COM ROTA DE MANAUS/AM À LIMOEIRO DO AJURU/PA, ACOMPANHADO DE RELATÓRIO TÉCNICO. | R$91.095,34 | R$85.000,00 | VENCEDOR -6,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.095,34 | R$85.000,00 | -6,69% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRASLADO DA EMBARCAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL, COM ROTA DE MANAUS/AM À LIMOEIRO DO AJURU/PA, ACOMPANHADO DE RELATÓRIO TÉCNICO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$91.095,34 | R$91.095,34 | Lote vencido por LOG SHIP SERVICO DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$85.000,00-6,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$91.095,34 | R$91.095,34 | R$85.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
LOG SHIP SERVICO DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL CONSTRUCAO LTDA 21.263.068/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2020
FIM
13/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF