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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2020-013
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 29.07.2020.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2020 10:00
Publicação: 10/08/2020 14:51
Homologação: 09/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/10/2020 17:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 21/09/2020 12:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/09/2020 12:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/09/2020 12:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2020 12:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/08/2020 14:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2020 16:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/08/2020 23:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS. | 06/08/2020 11:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/11/2020 21:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/08/2020 22:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/08/2020 23:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/08/2020 16:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 06/08/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA- CADERNO GERAIS | 06/08/2020 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO. | 06/08/2020 |
| 5 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 06/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO COMBUSTIVEL DIESEL S10 | R$199.500,00 | R$199.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$199.500,00 | R$199.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO COMBUSTIVEL DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$3,99 | R$199.500,00 | Lote vencido por OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME pelo valor de R$199.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$3,99 | R$199.500,00 | R$199.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME 11.801.678/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF