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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2020
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 2907001/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/08/2020 10:00
Publicação: 06/08/2020 11:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 18/11/2020 09:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 18/11/2020 09:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/11/2020 09:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2020 10:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/08/2020 11:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 06/08/2020 08:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/08/2020 11:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 06/08/2020 08:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/12/2020 11:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2020 11:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 06/08/2020 11:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2020 08:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 06/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 06/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 06/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$414.881,46 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$414.881,46 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 112.434 | R$3,69 | R$414.881,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 112.434 | R$3,69 | R$414.881,46 | R$0,00 | |||