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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2020-07/PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 007/2020-07/PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, NA SALA DA II COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, N 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP 68485-000, PACAJÁ - PÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2020 10:00
Publicação: 06/08/2020 10:35
Homologação: 04/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 06/08/2020 10:24 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/08/2020 10:25 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/08/2020 10:57 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2020 10:25 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR | 06/08/2020 10:27 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 06/08/2020 10:26 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO, DO HABITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ | 15/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECONHECIMENTO DE FIRMA EM GERAL | R$3.570,00 | R$3.570,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CERTIDÃO DE REVOGAÇÃO | R$1.484,00 | R$1.484,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO CUJO ORIGINAL CONSTE DE MEIO ELETRÔNICO POR FOLHA | R$3.175,00 | R$3.175,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DILIGÊNCIA RELATIVA A AUTENTICAÇÃO. | R$10.010,00 | R$10.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CERTIDÃO DE CASAMENTO 2ª VIA INCLUINDO AS BUSCAS. | R$11.052,00 | R$11.052,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO 2ª VIA | R$8.289,00 | R$8.289,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CASAMENTO EM CARTÓRIO/RELIGIOSO | R$16.329,00 | R$16.329,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CASAMENTO FORA | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | REGISTRO, TÍTULOS E DOCUMENTOS SEM VALOR DECLARADO. | R$10.575,00 | R$10.575,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | POR LAUDA | R$4.263,00 | R$4.263,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | VIA EXCEDENTE | R$2.787,00 | R$2.787,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CERTIDÃO/BUSCAS | R$16.948,00 | R$16.948,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | REGISTRO PESSOA JURÍDICA (ATA E ESTATUTOS) | R$18.316,00 | R$18.316,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | POR LAUDA 1 | R$3.716,00 | R$3.716,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | R$3.940,00 | R$3.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PROCURAÇÃO GENÉRICA. | R$9.548,00 | R$9.548,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PROCURAÇÃO RELATIVA A SITUAÇÃO JURÍDICA. | R$17.404,00 | R$17.404,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA | R$22.996,00 | R$22.996,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | A CADA OUTORGANTE ADICIONAL. | R$5.060,00 | R$5.060,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | DILIGENCIA | R$7.364,00 | R$7.364,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | REVOGAÇÃO SIMPLES | R$5.076,00 | R$5.076,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TRASLADO DE PROCURAÇÃO. | R$16.948,00 | R$16.948,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | CERTIDÃO DE PROCURAÇÃO | R$16.948,00 | R$16.948,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | AUTENTICAÇÃO EM GERAL | R$3.810,00 | R$3.810,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$249.608,00 | R$249.608,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECONHECIMENTO DE FIRMA EM GERAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 600 | R$5,95 | R$3.570,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$3.570,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AUTENTICAÇÃO EM GERAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 600 | R$6,35 | R$3.810,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$3.810,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO CUJO ORIGINAL CONSTE DE MEIO ELETRÔNICO POR FOLHA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$6,35 | R$3.175,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$3.175,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DILIGÊNCIA RELATIVA A AUTENTICAÇÃO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$50,05 | R$10.010,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$10.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CERTIDÃO DE CASAMENTO 2ª VIA INCLUINDO AS BUSCAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$138,15 | R$11.052,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$11.052,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO 2ª VIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$138,15 | R$8.289,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$8.289,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CASAMENTO EM CARTÓRIO/RELIGIOSO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$272,15 | R$16.329,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$16.329,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CASAMENTO FORA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | REGISTRO, TÍTULOS E DOCUMENTOS SEM VALOR DECLARADO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$176,25 | R$10.575,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$10.575,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | POR LAUDA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$71,05 | R$4.263,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$4.263,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | VIA EXCEDENTE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$46,45 | R$2.787,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$2.787,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CERTIDÃO/BUSCAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$211,85 | R$16.948,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$16.948,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | REGISTRO PESSOA JURÍDICA (ATA E ESTATUTOS) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$228,95 | R$18.316,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$18.316,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | POR LAUDA 1 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$46,45 | R$3.716,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$3.716,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$49,25 | R$3.940,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$3.940,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PROCURAÇÃO GENÉRICA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$119,35 | R$9.548,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$9.548,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PROCURAÇÃO RELATIVA A SITUAÇÃO JURÍDICA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$217,55 | R$17.404,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$17.404,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$287,45 | R$22.996,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$22.996,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | A CADA OUTORGANTE ADICIONAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$63,25 | R$5.060,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$5.060,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | DILIGENCIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$92,05 | R$7.364,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$7.364,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | REVOGAÇÃO SIMPLES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$63,45 | R$5.076,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$5.076,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TRASLADO DE PROCURAÇÃO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$211,85 | R$16.948,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$16.948,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | CERTIDÃO DE PROCURAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$211,85 | R$16.948,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$16.948,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | CERTIDÃO DE REVOGAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$18,55 | R$1.484,00 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE PACAJÁ pelo valor de R$1.484,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.380 | R$3.232,75 | R$249.608,00 | R$249.608,00 | |||