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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00024
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 92020025
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2020 08:30
Publicação: 06/08/2020 11:30
Homologação: 30/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 14/08/2020 10:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 07/08/2020 10:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 14/08/2020 10:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/08/2020 10:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/08/2020 10:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/08/2020 10:50 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 20/08/2020 12:12 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 07/08/2020 11:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 4. | 31/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 147, PÁGINA 202. | 31/07/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.297, PÁGINA 69. | 31/07/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 11 - LUVA PROCEDIMENTO TAM P C/100 UNID. | R$340,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 14 - MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL TRIPLA C/ 50 UND | R$1.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM - 16 - MASCARA FACIL SHIELD (PROTETOR SEGURANÇA) | R$1.900,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM - 18 - TOUCA DESCARTÁVEL C/ 100 UND | R$300,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM - 24 - AVENTAL IMPERVEAVEL TAM P C/ 10 UND | R$1.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM - 25 - AVENTAL IMPERVEAVEL TAM M C/ 10 UND | R$14.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | ITEM - 15 - MASCARA N 95 PFF2 UNID | R$7.010,50 | R$0,00 | |
| 8 | ITEM - 27 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM P | R$389,90 | R$0,00 | |
| 9 | ITEM - 28 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM M | R$868,00 | R$0,00 | |
| 10 | ITEM - 29 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM G | R$265,00 | R$0,00 | |
| 11 | ITEM - 30 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM XG | R$264,00 | R$0,00 | |
| 12 | ITEM - 21 - ÁLCOOL GEL 70% 1.000 ML | R$1.600,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ITEM - 12 - LUVA PROCEDIMENTO TAM M C/100 UNID. | R$620,00 | R$0,00 | |
| 14 | ITEM - 26 - AVENTAL IMPERMEÁVEL TAM G C/ 10 UND | R$1.650,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$32.707,40 | R$1.600,00 | -95,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 12 - LUVA PROCEDIMENTO TAM M C/100 UNID. | R$620,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 15 - MASCARA N 95 PFF2 UNID | R$7.010,50 | R$7.010,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM - 21 - ÁLCOOL GEL 70% 1.000 ML | R$1.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM - 30 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM XG | R$264,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM - 29 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM G | R$265,00 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM - 28 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM M | R$868,00 | R$0,00 | |
| 7 | ITEM - 27 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM P | R$389,90 | R$0,00 | |
| 8 | ITEM - 26 - AVENTAL IMPERMEÁVEL TAM G C/ 10 UND | R$1.650,00 | R$0,00 | |
| 9 | ITEM - 25 - AVENTAL IMPERVEAVEL TAM M C/ 10 UND | R$14.500,00 | R$0,00 | |
| 10 | ITEM - 24 - AVENTAL IMPERVEAVEL TAM P C/ 10 UND | R$1.200,00 | R$0,00 | |
| 11 | ITEM - 18 - TOUCA DESCARTÁVEL C/ 100 UND | R$300,00 | R$0,00 | |
| 12 | ITEM - 16 - MASCARA FACIL SHIELD (PROTETOR SEGURANÇA) | R$1.900,00 | R$0,00 | |
| 13 | ITEM - 14 - MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL TRIPLA C/ 50 UND | R$1.800,00 | R$0,00 | |
| 14 | ITEM - 11 - LUVA PROCEDIMENTO TAM P C/100 UNID. | R$340,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$32.707,40 | R$7.010,50 | -78,57% do valor de referência | |
Vencidos 12
Venceu 12 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 15 - MASCARA N 95 PFF2 UNID | R$7.010,50 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 12 - LUVA PROCEDIMENTO TAM M C/100 UNID. | R$620,00 | R$620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM - 21 - ÁLCOOL GEL 70% 1.000 ML | R$1.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM - 30 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM XG | R$264,00 | R$264,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM - 29 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM G | R$265,00 | R$265,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ITEM - 28 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM M | R$868,00 | R$868,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ITEM - 11 - LUVA PROCEDIMENTO TAM P C/100 UNID. | R$340,00 | R$340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ITEM - 26 - AVENTAL IMPERMEÁVEL TAM G C/ 10 UND | R$1.650,00 | R$1.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ITEM - 25 - AVENTAL IMPERVEAVEL TAM M C/ 10 UND | R$14.500,00 | R$14.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ITEM - 24 - AVENTAL IMPERVEAVEL TAM P C/ 10 UND | R$1.200,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ITEM - 18 - TOUCA DESCARTÁVEL C/ 100 UND | R$300,00 | R$300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ITEM - 16 - MASCARA FACIL SHIELD (PROTETOR SEGURANÇA) | R$1.900,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ITEM - 14 - MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL TRIPLA C/ 50 UND | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ITEM - 27 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM P | R$389,90 | R$389,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.707,40 | R$24.096,90 | -26,33% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 11 - LUVA PROCEDIMENTO TAM P C/100 UNID. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$34,00 | R$340,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM - 12 - LUVA PROCEDIMENTO TAM M C/100 UNID. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$31,00 | R$620,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$620,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM - 14 - MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL TRIPLA C/ 50 UND | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$30,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$1.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM - 15 - MASCARA N 95 PFF2 UNID | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.003 | R$3,50 | R$7.010,50 | Lote vencido por BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP pelo valor de R$7.010,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM - 16 - MASCARA FACIL SHIELD (PROTETOR SEGURANÇA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$9,50 | R$1.900,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$1.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ITEM - 18 - TOUCA DESCARTÁVEL C/ 100 UND | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$10,00 | R$300,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ITEM - 21 - ÁLCOOL GEL 70% 1.000 ML | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$8,00 | R$1.600,00 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$1.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ITEM - 24 - AVENTAL IMPERVEAVEL TAM P C/ 10 UND | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$60,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$1.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ITEM - 25 - AVENTAL IMPERVEAVEL TAM M C/ 10 UND | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$58,00 | R$14.500,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$14.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ITEM - 26 - AVENTAL IMPERMEÁVEL TAM G C/ 10 UND | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$55,00 | R$1.650,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$1.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ITEM - 27 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM P | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$27,85 | R$389,90 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$389,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ITEM - 28 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 31 | R$28,00 | R$868,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$868,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ITEM - 29 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$26,50 | R$265,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$265,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ITEM - 30 - MACACÃO PROTEÇÃO SEGURANÇA TAM XG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$26,40 | R$264,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$264,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.888 | R$407,75 | R$32.707,40 | R$32.707,40 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP 09.560.267/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
D P AGUIAR EIRELI 33.834.782/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUMED HOSPITALARES LTDA-ME 26.332.803/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF