Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#009/2020
000062 - REDENCAO DO PARA
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 088/2020

Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: AV: ALCEU VERONESE N 253 ALTO PARANÁ REDENÇÃO-PA CEP 68550-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/07/2020 08:00

Publicação: 06/08/2020 13:39

Homologação: 03/07/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 06/08/2020 12:46
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO 06/08/2020 12:43
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO 06/08/2020 12:47
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 SITE 06/08/2020 13:40
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO RAZÃO DA ESCOLHA 06/08/2020 13:40
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA 06/08/2020 12:48
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 06/08/2020 12:44
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/08/2020 13:39
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 06/08/2020 13:43
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO 06/08/2020 12:45
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA 06/08/2020 13:42


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Av: Alceu Veronese n 253 Alto Paraná Redenção-PA Cep 68550-000. 02/07/2020
2 Site https://www.redencao.pa.gov.br/transparencia_covid 02/07/2020


Participantes 1


TECNOMEDICA COM. ASSIST TEC. HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 37.380.565/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPRA DE MONITORES MULTIPARAMETROS DE SINAIS VITAIS. R$59.700,00 R$59.700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$59.700,00 R$59.700,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 COMPRA DE MONITORES MULTIPARAMETROS DE SINAIS VITAIS. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 R$19.900,00 R$59.700,00

Lote vencido por TECNOMEDICA COM. ASSIST TEC. HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$59.700,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 3 R$19.900,00 R$59.700,00 R$59.700,00


Contratos 1


Contrato nº 009/2020-COVID

R$59.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

TECNOMEDICA COM. ASSIST TEC. HOSPITALAR LTDA 37.380.565/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/07/2020

FIM
02/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação