Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2020
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 101/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV: ALCEU VERONESE N 253 ALTO PARANÁ REDENÇÃO-PA CEP 68550-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2020 08:00
Publicação: 06/08/2020 13:10
Homologação: 07/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/08/2020 13:07 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO | 06/08/2020 13:08 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/08/2020 13:08 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE | 06/08/2020 13:11 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA | 06/08/2020 13:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 06/08/2020 13:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/08/2020 13:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2020 13:06 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 06/08/2020 13:30 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 06/08/2020 13:07 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2020 13:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Av: Alceu Veronese n 253 Alto Paraná Redenção-PA Cep 68550-000. | 07/07/2020 |
| 2 | Site | https://www.redencao.pa.gov.br/transparencia_covid | 07/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IVERMECTINA 6MG | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HIDROXICLOROQUINA 400MG | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CLOROQUINA 450MG C/6 CAPS | R$89.800,00 | R$89.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ZINCO QUILADO 75MG C/10CAPS | R$4.400,00 | R$4.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$444.200,00 | R$444.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IVERMECTINA 6MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$0,50 | R$150.000,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$150.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ZINCO QUILADO 75MG C/10CAPS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$0,22 | R$4.400,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$4.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CLOROQUINA 450MG C/6 CAPS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$4,49 | R$89.800,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$89.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | HIDROXICLOROQUINA 400MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$10,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por FLORESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA -EPP pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 360.000 | R$15,21 | R$444.200,00 | R$444.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Floresta Comercio de Artigos de Perfumaria LTDA -EPP 04.860.635/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2020
FIM
07/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF