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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2020
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 00100202/20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: retificaÇÃo: onde se lÊ : modalidade:registro de preÇos ordinÁrio de pregÃo eletrÔnico, leia-se: modalidade:pregÃo presencial.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2020 15:00
Publicação: 06/08/2020 22:25
Homologação: 19/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 09/09/2020 16:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 09/09/2020 16:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 09/09/2020 16:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/09/2020 16:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/09/2020 16:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/08/2020 22:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/09/2020 16:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/09/2020 16:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/09/2020 16:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/09/2020 16:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 09/09/2020 16:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/09/2020 16:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/09/2020 16:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 04/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM SIMPLES VEÍCULOS LEVES | R$46.667,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM SIMPLES CAMINHONETES | R$53.750,25 | R$52.500,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM SIMPLES MICRO-ÔNIBUS | R$67.500,00 | R$67.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LAVAGEM SIMPLES ÔNIBUS | R$63.000,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LAVAGEM COMPLETA ÔNIBUS | R$36.266,61 | R$35.700,00 | VENCEDOR -1,56% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE LIBRUFICAÇÃO | R$5.633,29 | R$5.200,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM MAQUINAS PESADAS | R$28.600,00 | R$27.500,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 8 | LAVAGEM SIMPLES CAMINHÕES | R$27.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$328.417,15 | R$323.400,00 | -1,53% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM SIMPLES VEÍCULOS LEVES | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 1.000 | R$46,67 | R$46.667,00 | Lote vencido por WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 pelo valor de R$45.000,00-3,57% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM SIMPLES CAMINHONETES | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 750 | R$71,67 | R$53.750,25 | Lote vencido por WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 pelo valor de R$52.500,00-2,33% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM SIMPLES MICRO-ÔNIBUS | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 450 | R$150,00 | R$67.500,00 | Lote vencido por WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 pelo valor de R$67.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LAVAGEM SIMPLES CAMINHÕES | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 150 | R$180,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 pelo valor de R$27.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LAVAGEM COMPLETA ÔNIBUS | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 170 | R$213,33 | R$36.266,61 | Lote vencido por WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 pelo valor de R$35.700,00-1,56% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE LIBRUFICAÇÃO | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 130 | R$43,33 | R$5.633,29 | Lote vencido por WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 pelo valor de R$5.200,00-7,69% do valor de referência |
| 7 | LAVAGEM MAQUINAS PESADAS | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 110 | R$260,00 | R$28.600,00 | Lote vencido por WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 pelo valor de R$27.500,00-3,85% do valor de referência |
| 8 | LAVAGEM SIMPLES ÔNIBUS | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 350 | R$180,00 | R$63.000,00 | Lote vencido por WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 pelo valor de R$63.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.110 | R$1.145,00 | R$328.417,15 | R$323.400,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 35.432.281/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 35.432.281/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 35.432.281/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 35.432.281/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 35.432.281/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
WANDERSON MOREIRA CAMPOS 95671382220 35.432.281/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF