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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2020
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 026/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2020 09:00
Publicação: 06/08/2020 23:07
Homologação: 31/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTA | 01/09/2020 09:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 01/09/2020 09:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/09/2020 09:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2020 09:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 06/08/2020 23:01 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 12/08/2020 13:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2020 23:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/08/2020 23:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 06/08/2020 23:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER----PREGA~O-ELETRO^NICO-26-2020---GERADOR-A-DIESEL--HOSPITAL-MUNICIPAL---ASSINADO (1) | 01/09/2020 09:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/08/2020 23:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/08/2020 23:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 06/08/2020 23:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 07/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO | 02/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 07/08/2020 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 07/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GERADOR A DIESEL POTÊNCIA 125 KVA | R$71.433,33 | R$71.200,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.433,33 | R$71.200,00 | -0,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GERADOR A DIESEL POTÊNCIA 125 KVA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$71.433,33 | R$71.433,33 | Lote vencido por GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA pelo valor de R$71.200,00-0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$71.433,33 | R$71.433,33 | R$71.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 10.618.016/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2020
FIM
01/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF