Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#077/2020
000024 - CASTANHAL
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES

Nº do Processo Administrativo: 2020/7/6977

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 927383

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/08/2020 09:00

Publicação: 10/08/2020 14:31

Homologação: 25/08/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 26/10/2020 15:16
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 26/10/2020 15:16
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO 26/10/2020 15:17
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 26/10/2020 15:17
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 26/10/2020 15:17
6 EDITAL EDITAL 10/08/2020 14:07
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/08/2020 14:07
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 10/08/2020 14:08
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 10/08/2020 14:08
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 26/10/2020 15:18
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/08/2020 14:29
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇOS 10/08/2020 14:29
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2020 14:29


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 149, Seção 3, Página: 200 05/08/2020
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 34301 - Página: 72 05/08/2020
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1.271, pagina 29 a 32 09/09/2020
4 Site www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ 05/08/2020


Participantes 1


J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.913.665/0001-13

Vencidos 13

Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PARAFUSO M16 EM ACO GALVANIZADO, COMPRIMENTO = 125 MM, DIAMETRO = 16 MM, ROSCA MAQUINA, CABECA QUADRADA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) R$5.640,00 R$5.625,00 VENCEDOR
-0,27% do valor de referência
2 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, INDICAÇÃO, SERVIÇOS AUXILIARES E PLACAS ESPECIAIS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO N° 18(1,25MM) COM CORTES E FURAÇÃO. VERSO FUNDO COM APLICAÇÃO DE PRIMER E ACABAMENTO EM TINTA PRETO FOSCO, FRENTE FUNDO COM APLICAÇÃO DE PRIMER E ACABAMENTO EM PELÍCULA REFLETIVA, ORLAS E LETRAS EM PELÍCULA NÃO REFLETIDA COM ESFERA INCLUSAS. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) R$63.048,80 R$23.520,00 VENCEDOR
-62,70% do valor de referência
3 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, INDICAÇÃO, SERVIÇOS AUXILIARES E PLACAS ESPECIAIS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO N° 18(1,25MM) COM CORTES E FURAÇÃO. FUNDO, ORLAS E LETRAS EM PELÍCULA DE ALTA REFLETÂNCIA "GRAU DIAMANTE" COM ESFERA INCLUSAS. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) R$45.279,60 R$24.000,00 VENCEDOR
-47,00% do valor de referência
4 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR BRANCA EM BALDE DE 18 LITROS LATÃO 18 LT R$83.913,75 R$56.238,75 VENCEDOR
-32,98% do valor de referência
5 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR BRANCA EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT R$27.971,25 R$18.300,00 VENCEDOR
-34,58% do valor de referência
6 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR AMARELA EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT R$78.800,00 R$51.800,00 VENCEDOR
-34,26% do valor de referência
7 COLUNA DE MADEIRA DE LEI DE 3X3" COM 3,5 DE ALTURA, PINTADA NA COR PRETA.(ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) R$41.480,00 R$32.800,00 VENCEDOR
-20,93% do valor de referência
8 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR PRETO EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT R$1.740,50 R$1.360,00 VENCEDOR
-21,86% do valor de referência
9 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR VERMELHA EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT R$15.393,20 R$11.000,00 VENCEDOR
-28,54% do valor de referência
10 MICROESFERAS DE VIDRO PARA SINALIZACAO HORIZONTAL VIARIA, TIPO II-A (DROP-ON) - NBR 16184 EM SACO DE 25 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) SACO 25 KG R$49.167,50 R$29.500,00 VENCEDOR
-40,00% do valor de referência
11 MICROESFERAS DE VIDRO PARA SINALIZACAO HORIZONTAL VIARIA, TIPO I-B (PREMIX) - NBR EM SACO DE 25 KG16184 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) SACO 25 KG R$29.500,50 R$17.700,00 VENCEDOR
-40,00% do valor de referência
12 SOLVENTE PARA TINTA À BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT R$40.757,40 R$31.500,00 VENCEDOR
-22,71% do valor de referência
13 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR AZUL EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT R$1.834,90 R$1.450,00 VENCEDOR
-20,98% do valor de referência
TOTAIS R$484.527,40 R$304.793,75 -37,09% do valor de referência

Itens 13


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR BRANCA EM BALDE DE 18 LITROS LATÃO 18 LT LATA 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 225 R$372,95 R$83.913,75

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$56.238,75

-32,98% do valor de referência
2 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR BRANCA EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT LATA 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 75 R$372,95 R$27.971,25

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$18.300,00

-34,58% do valor de referência
3 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR AMARELA EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT LATA 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 200 R$394,00 R$78.800,00

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$51.800,00

-34,26% do valor de referência
4 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR AZUL EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT LATA 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 5 R$366,98 R$1.834,90

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$1.450,00

-20,98% do valor de referência
5 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR PRETO EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT LATA 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 5 R$348,10 R$1.740,50

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$1.360,00

-21,86% do valor de referência
6 TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA, COR VERMELHA EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT LATA 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 40 R$384,83 R$15.393,20

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$11.000,00

-28,54% do valor de referência
7 MICROESFERAS DE VIDRO PARA SINALIZACAO HORIZONTAL VIARIA, TIPO II-A (DROP-ON) - NBR 16184 EM SACO DE 25 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) SACO 25 KG SACA 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 250 R$196,67 R$49.167,50

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$29.500,00

-40,00% do valor de referência
8 MICROESFERAS DE VIDRO PARA SINALIZACAO HORIZONTAL VIARIA, TIPO I-B (PREMIX) - NBR EM SACO DE 25 KG16184 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) SACO 25 KG SACA 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 150 R$196,67 R$29.500,50

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$17.700,00

-40,00% do valor de referência
9 SOLVENTE PARA TINTA À BASE DE RESINA METILMETACRÍLICA EM BALDE DE 18 LITROS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) LATÃO 18 LT LATA 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 180 R$226,43 R$40.757,40

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$31.500,00

-22,71% do valor de referência
10 COLUNA DE MADEIRA DE LEI DE 3X3" COM 3,5 DE ALTURA, PINTADA NA COR PRETA.(ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400 R$103,70 R$41.480,00

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$32.800,00

-20,93% do valor de referência
11 PARAFUSO M16 EM ACO GALVANIZADO, COMPRIMENTO = 125 MM, DIAMETRO = 16 MM, ROSCA MAQUINA, CABECA QUADRADA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE 3390304400 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS 1.500 R$3,76 R$5.640,00

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$5.625,00

-0,27% do valor de referência
12 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, INDICAÇÃO, SERVIÇOS AUXILIARES E PLACAS ESPECIAIS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO N° 18(1,25MM) COM CORTES E FURAÇÃO. VERSO FUNDO COM APLICAÇÃO DE PRIMER E ACABAMENTO EM TINTA PRETO FOSCO, FRENTE FUNDO COM APLICAÇÃO DE PRIMER E ACABAMENTO EM PELÍCULA REFLETIVA, ORLAS E LETRAS EM PELÍCULA NÃO REFLETIDA COM ESFERA INCLUSAS. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) METRO QUADRADO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80 R$788,11 R$63.048,80

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$23.520,00

-62,70% do valor de referência
13 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, INDICAÇÃO, SERVIÇOS AUXILIARES E PLACAS ESPECIAIS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO N° 18(1,25MM) COM CORTES E FURAÇÃO. FUNDO, ORLAS E LETRAS EM PELÍCULA DE ALTA REFLETÂNCIA "GRAU DIAMANTE" COM ESFERA INCLUSAS. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) METRO QUADRADO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40 R$1.131,99 R$45.279,60

Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$24.000,00

-47,00% do valor de referência
TOTAIS 3.150 R$4.887,14 R$484.527,40 R$304.793,75


Contratos 1


Contrato nº 621/2020

R$304.793,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES

CONTRATADO

J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP 83.913.665/0001-13


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2020

FIM
01/09/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 01

POR VALOR R$76.198,43

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES

CONTRATADO

J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP 83.913.665/0001-13


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/08/2021

FIM
01/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF