Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-003GABIN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-003GABIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2019 09:00
Publicação: 10/08/2020 15:55
Homologação: 12/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 10/08/2020 15:51 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 10/08/2020 15:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/08/2020 15:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 10/08/2020 15:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/01/2021 10:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/08/2020 15:52 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/08/2020 15:52 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/08/2020 15:54 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de licitação, pag. 176 sessão 3, nº 114 | 14/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190216, Página 175 sessão 3, nº 115 | 17/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de licitação, pag. 113, nº 33896 | 14/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190216, Página 71, nº 33897 | 17/06/2019 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 10/06/2019 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190216, publicado no quadro de avisos da PMP. | 12/06/2019 |
| 7 | Site | Extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 10/06/2019 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20190216, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 12/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO E MONTAGEM DE STAND 14036 DE 90M9 NA 47' ABAV - EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, COMO OBJETIVO DE APRESENTAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PARAUAPEBAS AO BRASIL E OUTROS PAÍSES QUE SE FARÃO PRESENTE AO EVENTO. | R$243.015,70 | R$243.015,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$243.015,70 | R$243.015,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO E MONTAGEM DE STAND 14036 DE 90M9 NA 47' ABAV - EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, COMO OBJETIVO DE APRESENTAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PARAUAPEBAS AO BRASIL E OUTROS PAÍSES QUE SE FARÃO PRESENTE AO EVENTO. | UNIDADE | 3390392200 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS | 1 | R$243.015,70 | R$243.015,70 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS pelo valor de R$243.015,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$243.015,70 | R$243.015,70 | R$243.015,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS 27.287.283/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2019
FIM
10/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF