Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2020.011-PMPP SRP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PE/2020.011-PMPP SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.KITPUBLICO.ONLINE/PREGAO_ELETRONICO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2020 08:00
Publicação: 12/08/2020 11:38
Homologação: 09/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1009100001 | 16/09/2020 10:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO / JULGAMENTO | 16/09/2020 10:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO / JULGAMENTO | 16/09/2020 10:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 16/09/2020 10:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 16/09/2020 10:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2020 11:38 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/09/2020 10:21 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2020 11:35 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO E CONTRATO | 12/08/2020 11:37 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 12/08/2020 11:37 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/09/2020 10:18 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2020 11:36 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/08/2020 11:36 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 16/09/2020 10:20 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/08/2020 11:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 154, seção 3, pag. 210. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=210&data=12/08/2020 | 12/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA nº 34308, pag. 87 https://drive.google.com/file/d/1s_E7Y1h2ootMes4WojAi2KyeOlM1xAZ6/view | 12/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 12/08/2020. Edição 2549. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 12/08/2020 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 12/08/2020 |
| 5 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP http://www.palestinadopara.pa.gov.br/publicacao/index/913213ab-d930-11e7-ae30-0d3d0c8577c5 | 12/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR C/ MONITOR | R$131.343,10 | R$0,00 | |
| 2 | CPU - DESKTOP | R$14.846,65 | R$0,00 | |
| 3 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL | R$42.180,00 | R$42.180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TELEVISAO 32 - SMART TV | R$3.480,66 | R$3.480,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 5 | LAVADORA ALTA PRESSAO | R$1.551,00 | R$0,00 | |
| 6 | MICROFONE SEM FIO UHF | R$3.246,00 | R$3.240,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 7 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM TANQUE DE TINTA | R$24.459,90 | R$22.934,85 | VENCEDOR -6,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$221.107,31 | R$71.834,85 | -67,51% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR C/ MONITOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35 | R$3.752,66 | R$131.343,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CPU - DESKTOP | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$2.969,33 | R$14.846,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$2.812,00 | R$42.180,00 | Lote vencido por JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI pelo valor de R$42.180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM TANQUE DE TINTA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$1.630,66 | R$24.459,90 | Lote vencido por JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI pelo valor de R$22.934,85-6,23% do valor de referência |
| 5 | LAVADORA ALTA PRESSAO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$775,50 | R$1.551,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MICROFONE SEM FIO UHF | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.623,00 | R$3.246,00 | Lote vencido por JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI pelo valor de R$3.240,00-0,18% do valor de referência |
| 7 | TELEVISAO 32 - SMART TV | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.740,33 | R$3.480,66 | Lote vencido por JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI pelo valor de R$3.480,00-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 76 | R$15.303,48 | R$221.107,31 | R$71.834,85 | |||