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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-022FME
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-022FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL COMPRASNET: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2020 09:00
Publicação: 12/08/2020 14:58
Homologação: 03/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/11/2020 16:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 04/11/2020 17:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/11/2020 17:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 04/11/2020 17:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2020 16:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/08/2020 13:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2020 13:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 11/08/2020 13:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/08/2020 13:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/11/2020 16:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2020 13:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/08/2020 13:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/08/2020 13:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA 04 | 03/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA 214, EDIÇÃO Nº 154. | 12/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 198 COLUNA 02 | 03/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 311, COLUNA 01 | 05/11/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 311, COLUNA 01 | 05/11/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, IOEPA, PÁGINA 92, EDIÇÃO 34.308, PROTOCOLO: 569350. | 12/08/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.334, PAGINA 90, COLUNA 01 | 03/09/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 4. | 12/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CORTINA DE BLACKOUT 1.ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO E INTALÇÃO; COR BERGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUIM AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,40M DE LARGURA X 1,00M DE ALTURA; KIT DE VARÃO INOX ALUMINIO COMPRIMENTO CORRESPONDENTE | R$1.069,80 | R$549,78 | VENCEDOR -48,61% do valor de referência |
| 2 | CORTINA DE BLACKOUT 2.ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO E INTALÇÃO; COR BERGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUIM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3,45M DE LARGURA X 1,00M DE ALTURA; KIT DE VARÃO INOX ALUMINIO COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | R$2.107,50 | R$999,87 | VENCEDOR -52,56% do valor de referência |
| 3 | CORTINA DE BLACKOUT 5.ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO E INTALÇÃO; COR BERGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUIM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,20M DE LARGURA X 1,75M DE ALTURA; KIT DE VARÃO INOX ALUMINIO COMPRIMENTO CORRESPONDENTE | R$39.133,15 | R$10.494,90 | VENCEDOR -73,18% do valor de referência |
| 4 | CORTINA DE BLACKOUT 4.ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO E INTALÇÃO; COR BERGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUIM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,10M DE LARGURA X 1,00M DE ALTURA; KIT DE VARÃO INOX ALUMINIO COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | R$947,90 | R$504,90 | VENCEDOR -46,73% do valor de referência |
| 5 | CORTINA DE BLACKOUT 3.ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO E INTALÇÃO; COR BERGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUIM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,00M DE LARGURA X 1,10M DE ALTURA; KIT DE VARÃO INOX ALUMINIO COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | R$16.676,62 | R$6.804,35 | VENCEDOR -59,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.934,98 | R$19.353,80 | -67,71% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORTINA DE BLACKOUT 1.ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO E INTALÇÃO; COR BERGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUIM AS SEGUINTES MEDIDAS: 1,40M DE LARGURA X 1,00M DE ALTURA; KIT DE VARÃO INOX ALUMINIO COMPRIMENTO CORRESPONDENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$356,60 | R$1.069,80 | Lote vencido por ELLEN MOALLEM - ME pelo valor de R$549,78-48,61% do valor de referência |
| 2 | CORTINA DE BLACKOUT 2.ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO E INTALÇÃO; COR BERGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUIM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3,45M DE LARGURA X 1,00M DE ALTURA; KIT DE VARÃO INOX ALUMINIO COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$702,50 | R$2.107,50 | Lote vencido por ELLEN MOALLEM - ME pelo valor de R$999,87-52,56% do valor de referência |
| 3 | CORTINA DE BLACKOUT 3.ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO E INTALÇÃO; COR BERGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUIM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,00M DE LARGURA X 1,10M DE ALTURA; KIT DE VARÃO INOX ALUMINIO COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$476,48 | R$16.676,62 | Lote vencido por ELLEN MOALLEM - ME pelo valor de R$6.804,35-59,20% do valor de referência |
| 4 | CORTINA DE BLACKOUT 4.ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO E INTALÇÃO; COR BERGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUIM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,10M DE LARGURA X 1,00M DE ALTURA; KIT DE VARÃO INOX ALUMINIO COMPRIMENTO CORRESPONDENTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$473,95 | R$947,90 | Lote vencido por ELLEN MOALLEM - ME pelo valor de R$504,90-46,73% do valor de referência |
| 5 | CORTINA DE BLACKOUT 5.ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO E INTALÇÃO; COR BERGE COM FUNDO CINZA; PARA JANELAS QUE POSSUIM AS SEGUINTES MEDIDAS: 2,20M DE LARGURA X 1,75M DE ALTURA; KIT DE VARÃO INOX ALUMINIO COMPRIMENTO CORRESPONDENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 54 | R$724,69 | R$39.133,15 | Lote vencido por ELLEN MOALLEM - ME pelo valor de R$10.494,90-73,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 97 | R$2.734,21 | R$59.934,98 | R$19.353,80 | |||