Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-028FME
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-028FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2020 09:00
Publicação: 12/08/2020 15:27
Homologação: 14/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/09/2020 15:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 17/09/2020 15:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 17/09/2020 15:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/09/2020 15:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/09/2020 15:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2020 15:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2020 15:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/08/2020 15:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/08/2020 15:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/09/2020 16:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2020 15:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/08/2020 15:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/08/2020 15:25 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA 10 | 03/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA 214, EDIÇÃO Nº 154. | 12/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, PÁGINA 187, EDIÇÃO Nº 178. | 16/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA 187, EDIÇÃO Nº 177. | 15/09/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 198 COLUNA 02 | 03/09/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, IOEPA, PÁGINA 92, EDIÇÃO Nº 34.308, PROTOCOLO: 569351. | 12/08/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.334, PAGINA 90, COLUNA 01 | 03/09/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 4. | 12/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT'S DE ALIMENTA¿¿O ESCOLAR - FORNECER EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR | R$64.064,00 | R$62.790,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.064,00 | R$62.790,00 | -1,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT'S DE ALIMENTA¿¿O ESCOLAR | R$320.383,70 | R$324.600,50 | VENCEDOR 1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$320.383,70 | R$324.600,50 | 1,32% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: KIT'S DE ALIMENTA¿¿O ESCOLAR 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLACHA DOCE MAISENA. ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, SAL E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G. EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$4,73 | R$21.535,15 |
| 2 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAN CRACKER. ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA,ÁGUA, SAL E DEMAIS SUBSTAÂNCIAS PERMITIDAS.ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G E EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA,ÍNTEGRA E RESISTENTE.A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,NÚMERO DO LOTE,DATA DE VALIDADE,QUANTIDADE DO PRODUTO.O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$4,67 | R$21.234,85 |
| 3 | CAFÉ EM PÓ. ESPECIFICAÇÃO : TORRADO E MOÍDO PRODUTO DE 1º QUALIDADE; NÃO CONTÉM GLÚTEN; EMBALAGEM: 250G; EMBALAGEM ALUMINIZADA, SELO DE PUREZA EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC; VALIDADE 90 DIAS APÓS O EMPACOTAMENTO; ROTULAGEM SEGUNDO OS PADRÕES DA RESOLUÇÃO Nº 259 DE 20/09/2002 DO MS. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$4,83 | R$21.990,15 |
| 4 | AÇUCAR.. ESPECIFICAÇÃO : TIPO CRISTAL. OBTIDO DE CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 99%P/P E UMIDADE MÁXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS HERMETICAMENTE FECHADOS CONTENDO 02 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE COR CLARA, SEM UMIDADE E SEM SUJIDADES, PACOTE COM 2KG, E FARDO COM ATÉ 30 KG. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$5,88 | R$26.767,65 |
| 5 | SARDINHA EM CONSERVA. ESPECIFICAÇÃO : CONSERVADA EM ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM SEM VIOLAÇÃO, INTEGRAS E LIMPAS. LATA COM 125GRAMAS. | LATA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$3,68 | R$33.515,30 |
| 6 | FEIJÃO CARIOQUINHA. ESPECIFICAÇÃO : TIPO 1, CLASSE CARIOQUINHA, IN NATURA,NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, EMBALAGEM DE 1 KG EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. PACOTE DE 1KG, | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$8,80 | R$40.040,00 |
| 7 | LEITE EM PÓ INTERGRAL,, ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM 400G. OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DE LEITE DE VACA INTERGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ACONDICIONADO COMO EMULSIFICANTE ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS OU EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, INTEGRA E RESISNTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE INTENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTI DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. INSPECIONADO PELO MINISTRO DA AGRICULTURA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$10,17 | R$46.259,85 |
| 8 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE.. ESPECIFICAÇÃO : MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE DUAS VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO.EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$3,02 | R$27.454,70 |
| 9 | MILHARINA. ESPECIFICAÇÃO : PRODUZIDO A PARTIR DE GRÃO DE MILHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUTO AMARELO, DE ASPECTO FINO, LIVRE DE UMIDADE, CONTENDO FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM DE 500G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE PESO LÍQUIDO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$1,88 | R$17.080,70 |
| 10 | ÓLEO DE SOJA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO : OLEO DE SOJA TIPO 1 : REFINADO, TIPO 1 , SEM COLESTEROL, CONTENDO NATURALMENTE ÔMEGA 3, EMBALAGEM LIMPA, GARRAFA PLÁSTICA DE 900ML, NÃO AMASSADOS, SEM ESTUFAMENTOS, RESISTENTES, QUE GARATAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIAS, INFORMAÇÃO NUTRICINAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDA DE QUANTIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO REGISTRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$5,37 | R$24.419,85 |
| 11 | SAL IODADO REFINADO. ESPECIFICAÇÃO : SAL - REFINADO, IODADO, 1ª QUALIDADE, NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICA, COM CAPACIDADE DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$1,15 | R$5.232,50 |
| 12 | ARROZ GRUPO BENEFICIADO, CLASSE LONGO FINO TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO : ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS SUBSTÂNCIA NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME E CARACTERISTICA DE ARROZ TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 1,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$3,83 | R$34.853,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
72.800 | R$58,01 | R$320.383,70 | |||
Lote 2: KIT'S DE ALIMENTA¿¿O ESCOLAR - FORNECER EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESOCARPO DE BABAÇO 350G. ESPECIFICAÇÃO : MESOCARPO DE BABAÇU EM PÓ PARA PREPARO DE MINGAU E MASSAS EM EMBALAGEM DE PLÁSTICA DE 350G E VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$7,25 | R$32.987,50 |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL. ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO : PRODUTO OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA, FINA, SECA, BRANCA OU AMARELA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM: - PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMO SOLDADO, COM CAPACIDADE PARA 01 KG; - SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO, ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, TERMO SOLDADO OU FECHADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | R$6,83 | R$31.076,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.100 | R$14,08 | R$64.064,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOUZA & FADANELLI LTDA 14.564.846/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA DO IRIRI - AMORERI 08.395.946/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF