Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 030/2020 CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 10.482/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/08/2020 08:00
Publicação: 12/08/2020 09:36
Homologação: 14/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/09/2020 16:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/09/2020 16:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/09/2020 16:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/09/2020 16:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/09/2020 16:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2020 09:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 12/08/2020 09:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/08/2020 16:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 11/08/2020 16:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 16/09/2020 16:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 11/08/2020 16:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 11/08/2020 16:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/08/2020 16:35 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 12/08/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 02 | 17/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.308, PAG: 86, PROTOCOLO: 569327 | 12/08/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - IOEPA, N° 34.347, PAG: 85, PROTOCOLO: 580782 | 17/09/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2549, PAG: 47, CODIGO IDENTIFICADOR: 8CC73F67 | 12/08/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - FAMEP, N° 2574, PAG: 27 E 28, CODIGO IDENTIFICADOR: 4E6660AA | 17/09/2020 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEAGRI, SEMAD | 12/08/2020 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 12/08/2020 |
Participantes 3
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 15 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - SERVI¿OS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM | R$112.359,75 | R$107.500,00 | VENCEDOR -4,33% do valor de referência |
| 2 | LOTE 13 -PARTICIPA¿¿O ABERTA - PNEUS | R$146.955,56 | R$139.500,00 | VENCEDOR -5,07% do valor de referência |
| 3 | LOTE 11 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - FIAT UNO 1.0 8V FIRE 2006 | R$13.843,11 | R$12.780,00 | VENCEDOR -7,68% do valor de referência |
| 4 | LOTE 14 - PARTICIPA¿¿O EXCLUSIVA ME/EPP - PNEUS | R$47.585,67 | R$45.173,08 | VENCEDOR -5,07% do valor de referência |
| 5 | LOTE 16 - PARTICIPA¿¿O EXCLUSIVA ME/EPP - SERVI¿OS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM | R$37.453,25 | R$34.333,39 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$358.197,34 | R$339.286,47 | -5,28% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - CAMINH¿O IVECO / EURO CARGO 170 E22 ANO 2010 | R$23.109,37 | R$21.200,00 | VENCEDOR -8,26% do valor de referência |
| 2 | LOTE 06 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - CAMINH¿O FORD 1723 ANO 2018/2019 | R$24.833,82 | R$22.700,00 | VENCEDOR -8,59% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - CAMINH¿O VW 19-170 DRC 4X2 ANO 2019/2020 | R$23.927,09 | R$22.000,00 | VENCEDOR -8,05% do valor de referência |
| 4 | LOTE 03 - PARTCIPA¿¿O ABERTA - CAMINHAO VW EURO WORKER 13-180 ANO 2011/2012 | R$25.014,93 | R$23.100,00 | VENCEDOR -7,66% do valor de referência |
| 5 | LOTE 02 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - CAMINH¿O VW EURO WORKER 13-180 ANO 2011/2011 | R$24.810,19 | R$22.800,00 | VENCEDOR -8,10% do valor de referência |
| 6 | LOTE 04 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - CAMINH¿O FORD 1319 ANO 2015 | R$24.028,49 | R$22.100,00 | VENCEDOR -8,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.723,89 | R$133.900,00 | -8,11% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 07 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - L200 TRITON 3.2 16V 2015 | R$15.122,91 | R$13.899,88 | VENCEDOR -8,09% do valor de referência |
| 2 | L0TE 12 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - DUCATO 2.3 16V 2018 | R$15.456,20 | R$14.248,75 | VENCEDOR -7,81% do valor de referência |
| 3 | LOTE 09 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - RENAULT KWID 1.0 12V 3C B4D 2019 | R$14.311,53 | R$13.198,95 | VENCEDOR -7,77% do valor de referência |
| 4 | LOTE 10 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - FIAT TORO 2.0 16V DIESEL 4X4 2018 | R$14.965,14 | R$13.999,36 | VENCEDOR -6,45% do valor de referência |
| 5 | LOTE 08 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - L200 TRITON 2.4 16V 2018 | R$15.049,04 | R$13.899,14 | VENCEDOR -7,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$74.904,82 | R$69.246,08 | -7,55% do valor de referência | |
Lotes 16
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - CAMINH¿O IVECO / EURO CARGO 170 E22 ANO 2010 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHAO IVECO / EURO CARGO 170 E22 ANO 2010 | LOTE | - | 1 | R$23.109,37 | R$23.109,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.109,37 | R$23.109,37 | |||
Lote 2: LOTE 16 - PARTICIPA¿¿O EXCLUSIVA ME/EPP - SERVI¿OS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM | LOTE | - | 1 | R$37.453,25 | R$37.453,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$37.453,25 | R$37.453,25 | |||
Lote 3: LOTE 04 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - CAMINH¿O FORD 1319 ANO 2015 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA - CAMINHÃO FORD 1319 ANO 2015 | LOTE | - | 1 | R$24.028,49 | R$24.028,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.028,49 | R$24.028,49 | |||
Lote 4: LOTE 11 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - FIAT UNO 1.0 8V FIRE 2006 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA - FIAT UNO 1.0 8V FIRE 2006 | LOTE | - | 1 | R$13.843,11 | R$13.843,11 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.843,11 | R$13.843,11 | |||
Lote 5: LOTE 02 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - CAMINH¿O VW EURO WORKER 13-180 ANO 2011/2011 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA - CAMINHÃO VW EURO WORKER 13-180 ANO 2011/2011 | LOTE | - | 1 | R$24.810,19 | R$24.810,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.810,19 | R$24.810,19 | |||
Lote 6: LOTE 05 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - CAMINH¿O VW 19-170 DRC 4X2 ANO 2019/2020 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA - CAMINHÃO VW 19-170 DRC 4X2 ANO 2019/2020 | LOTE | - | 1 | R$23.927,09 | R$23.927,09 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.927,09 | R$23.927,09 | |||
Lote 7: LOTE 06 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - CAMINH¿O FORD 1723 ANO 2018/2019 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA - CAMINHÃO FORD 1723 ANO 2018/2019 | LOTE | - | 1 | R$24.833,82 | R$24.833,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.833,82 | R$24.833,82 | |||
Lote 8: LOTE 07 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - L200 TRITON 3.2 16V 2015 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA - L200 TRITON 3.2 16V 2015 | LOTE | - | 1 | R$15.122,91 | R$15.122,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.122,91 | R$15.122,91 | |||
Lote 9: LOTE 08 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - L200 TRITON 2.4 16V 2018 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA - L200 TRITON 2.4 16V 2018 | LOTE | - | 1 | R$15.049,04 | R$15.049,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.049,04 | R$15.049,04 | |||
Lote 10: LOTE 09 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - RENAULT KWID 1.0 12V 3C B4D 2019 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA - RENAULT KWID 1.0 12V 3C B4D 2019 | LOTE | - | 1 | R$14.311,53 | R$14.311,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.311,53 | R$14.311,53 | |||
Lote 11: LOTE 10 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - FIAT TORO 2.0 16V DIESEL 4X4 2018 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - PARTICIPAÇÃO ABERTA - FIAT TORO 2.0 16V DIESEL 4X4 2018 | LOTE | - | 1 | R$14.965,14 | R$14.965,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.965,14 | R$14.965,14 | |||
Lote 12: L0TE 12 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - DUCATO 2.3 16V 2018 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA - DUCATO 2.3 16V 2018 | LOTE | - | 1 | R$15.456,20 | R$15.456,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.456,20 | R$15.456,20 | |||
Lote 13: LOTE 13 -PARTICIPA¿¿O ABERTA - PNEUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO ABERTA - PNEUS | LOTE | - | 1 | R$146.955,56 | R$146.955,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.955,56 | R$146.955,56 | |||
Lote 14: LOTE 14 - PARTICIPA¿¿O EXCLUSIVA ME/EPP - PNEUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - PNEUS | LOTE | - | 1 | R$47.585,67 | R$47.585,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.585,67 | R$47.585,67 | |||
Lote 15: LOTE 15 - PARTICIPA¿¿O ABERTA - SERVI¿OS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - PARTICIPAÇÃO ABERTA - SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM | LOTE | - | 1 | R$112.359,75 | R$112.359,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$112.359,75 | R$112.359,75 | |||
Lote 16: LOTE 03 - PARTCIPA¿¿O ABERTA - CAMINHAO VW EURO WORKER 13-180 ANO 2011/2012 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTCIPAÇÃO ABERTA - CAMINHAO VW EURO WORKER 13-180 ANO 2011/2012 | LOTE | - | 1 | R$25.014,93 | R$25.014,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.014,93 | R$25.014,93 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 14.737.889/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 14.737.889/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 09.236.608/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF