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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2020
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2020 10:00
Publicação: 11/08/2020 18:02
Homologação: 24/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/10/2020 14:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/08/2020 15:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/08/2020 15:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/08/2020 15:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2020 15:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/08/2020 17:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2020 17:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/08/2020 17:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/08/2020 17:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/10/2020 15:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2020 17:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/08/2020 17:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/08/2020 17:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Caderno Gerais - Página 8 | 10/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 - Página 181 | 10/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 171, seção 3 - 203 / extrato da ata. | 04/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU nº 163, seção 3 - 165 / homologação. | 25/08/2020 |
| 5 | Site | https://vigia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 10/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS FIAT | R$30.000,00 | R$29.700,00 | PARTICIPANTE -1,00% do valor de referência |
| 2 | PEÇAS MITSUBISHI | R$30.000,00 | R$29.700,00 | PARTICIPANTE -1,00% do valor de referência |
| 3 | PEÇAS RENAULT | R$80.000,00 | R$79.200,00 | PARTICIPANTE -1,00% do valor de referência |
| 4 | PEÇAS PEUGEOT | R$50.000,00 | R$49.500,00 | PARTICIPANTE -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$190.000,00 | R$188.100,00 | -1,00% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS FIAT | R$30.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 2 | PEÇAS MITSUBISHI | R$30.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 3 | PEÇAS RENAULT | R$80.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 4 | PEÇAS PEUGEOT | R$50.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$190.000,00 | R$171.000,00 | -10,00% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS RENAULT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$72.000,00-10,00% do valor de referência |
| 2 | PEÇAS MITSUBISHI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$27.000,00-10,00% do valor de referência |
| 3 | PEÇAS FIAT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$27.000,00-10,00% do valor de referência |
| 4 | PEÇAS PEUGEOT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por L N DOS S MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP pelo valor de R$45.000,00-10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$190.000,00 | R$190.000,00 | R$171.000,00 | |||