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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 006-2020
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 0508002/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2020 10:00
Publicação: 12/08/2020 16:22
Homologação: 28/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/08/2020 08:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/08/2020 08:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/08/2020 08:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2020 08:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/08/2020 14:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2020 15:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/08/2020 15:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE VALOR ESTIMADO | 12/08/2020 16:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 31/08/2020 09:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2020 16:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 12/08/2020 16:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/08/2020 16:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU,P.212 | 12/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE,P.89 | 12/08/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA,P.4 | 12/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA | R$36.000,00 | R$35.950,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$35.950,00 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$18.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI pelo valor de R$35.950,00-0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$18.000,00 | R$36.000,00 | R$35.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 32.724.354/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF