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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONV 003-2020
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 1008001/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: ratificaÇÃo informamos que nos arquivos a seguir: memorial descritivo,cronograma e planta baixa.onde se lÊ vila do laranjal,lÊ-se vila do patrimÔnio.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2020 08:00
Publicação: 12/08/2020 15:17
Homologação: 18/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/10/2020 13:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/10/2020 13:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/09/2020 15:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2020 15:31 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 12/08/2020 14:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2020 15:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/08/2020 14:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 12/08/2020 14:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/10/2020 13:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/08/2020 15:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/08/2020 15:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO | 12/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DAS PEDRINHAS | R$47.098,45 | R$43.573,24 | VENCEDOR -7,48% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO LARANJAL | R$59.715,16 | R$58.546,87 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BACABAL | R$44.436,04 | R$46.182,39 | VENCEDOR 3,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.249,65 | R$148.302,50 | -1,95% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DAS PEDRINHAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$47.098,45 | R$47.098,45 | Lote vencido por H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$43.573,24-7,48% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BACABAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$44.436,04 | R$44.436,04 | Lote vencido por H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$46.182,393,93% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO LARANJAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$59.715,16 | R$59.715,16 | Lote vencido por H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$58.546,87-1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$151.249,65 | R$151.249,65 | R$148.302,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF