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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2020 PMAF
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-002 PMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL COMPRAS NET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2020 10:00
Publicação: 14/08/2020 11:29
Homologação: 22/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 28/08/2020 07:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/08/2020 07:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/08/2020 07:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2020 08:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/08/2020 11:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/08/2020 11:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/08/2020 11:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/08/2020 11:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/09/2020 08:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/08/2020 11:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/08/2020 12:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/08/2020 11:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO MUNICIPIO | 14/08/2020 |
| 2 | Outros | PORTAL DO JURISDICIONADO | 14/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 14/08/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 14/08/2020 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 14/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS. INFORMAÇÕES TÉCNICAS. CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE DE 400 LITROS, COM PORTA E VIDRO E SISTEMA. ANTE EMBAÇANTE; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA (2 A 8º); DISCAGEM AUTOMÁTICA POR TELEFONE; SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA PARA NO MÍNIMO 12 HORAS EM. SITUAÇÃO DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA VOLTAGEM ELÉTRICA 110 VOLTS | R$25.025,00 | R$8.811,00 | VENCEDOR -64,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.025,00 | R$8.811,00 | -64,79% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS. INFORMAÇÕES TÉCNICAS. CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE DE 400 LITROS, COM PORTA E VIDRO E SISTEMA. ANTE EMBAÇANTE; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA (2 A 8º); DISCAGEM AUTOMÁTICA POR TELEFONE; SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA PARA NO MÍNIMO 12 HORAS EM. SITUAÇÃO DE FALHA/FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA VOLTAGEM ELÉTRICA 110 VOLTS | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | Lote vencido por ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA pelo valor de R$8.811,00-64,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | R$8.811,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA 81.618.753/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF