Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#068/2020
000071 - SANTAREM
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Nº do Processo Administrativo: 2020/030

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/08/2020 09:30

Publicação: 14/08/2020 12:48

Homologação: 28/08/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 31/08/2020 12:48
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 31/08/2020 12:49
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 31/08/2020 12:50
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 31/08/2020 13:00
5 EDITAL EDITAL 14/08/2020 12:34
6 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO 14/08/2020 12:38
7 HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 03/11/2020 14:11
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 14/08/2020 12:35
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 14/08/2020 12:35
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE PREÇOS 14/08/2020 12:36
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE NOTA TÉCNICA 14/08/2020 12:39
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 03/11/2020 14:10
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/08/2020 12:48
14 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 14/08/2020 12:36
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 14/08/2020 12:38


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU pag .222 14/08/2020
2 Diário Oficial do Município FAMEP pag.144 14/08/2020
3 Site www.santarem.pa.gov.br 14/08/2020


Participantes 3


A G D COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.527.705/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CÂMARA – REFERÊNCIA: 1000/20 R$787,80 R$0,00
2 BATERIA – 150 AMPERES. R$3.840,20 R$0,00
3 PNEU - REFERÊNCIA: 22/275.5 - MISTO R$3.932,50 R$0,00
4 PNEU - REFERÊNCIA: 13/70.175 - LISO R$487,80 R$0,00
5 PNEU – REFERÊNCIA: 14/9.28 - LISO R$5.913,52 R$5.894,00 VENCEDOR
-0,33% do valor de referência
6 PNEU – REFERÊNCIA: 15/255.75 - LISO R$3.982,90 R$0,00
7 PNEU – REFERÊNCIA: 16/255.75 - LISO R$5.141,65 R$0,00
8 PNEU – REFERÊNCIA: 25/22.5 - BORRACHUDO R$7.409,76 R$0,00
9 PROTETOR – REFERÊNCIA: ARO 20 R$252,30 R$0,00
10 PNEU – REFERÊNCIA: 18/4X30 - AGRÍCOLA R$15.383,08 R$0,00
11 PNEU – REFERÊNCIA: 12/4X24 - AGRÍCOLA R$8.089,60 R$0,00
12 PNEU - REFERÊNCIA: 24/1400 - AGRÍCOLA R$7.294,50 R$0,00
13 PNEU - REFERÊNCIA: 12/80.16 - TERRAPLANAGEM R$4.316,25 R$0,00
14 BATERIA – 70 AMPERES. R$1.107,50 R$0,00
15 BATERIA – 75 AMPERES. R$1.227,50 R$0,00
16 BATERIA – 100 AMPERES. R$6.238,80 R$0,00
17 PNEU – REFERÊNCIA: 1000/20 - MISTO R$3.959,08 R$0,00
TOTAIS R$79.364,74 R$5.894,00 -92,57% do valor de referência

CONSTANTINO PNEUS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 35.793.795/0001-17

Vencidos 9

Venceu 9 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CÂMARA – REFERÊNCIA: 1000/20 R$787,80 R$605,00 VENCEDOR
-23,20% do valor de referência
2 PNEU – REFERÊNCIA: 1000/20 - MISTO R$3.959,08 R$0,00
3 PNEU - REFERÊNCIA: 22/275.5 - MISTO R$3.932,50 R$3.932,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 PNEU - REFERÊNCIA: 13/70.175 - LISO R$487,80 R$486,00 VENCEDOR
-0,37% do valor de referência
5 PNEU – REFERÊNCIA: 14/9.28 - LISO R$5.913,52 R$0,00
6 PNEU – REFERÊNCIA: 15/255.75 - LISO R$3.982,90 R$3.980,00 VENCEDOR
-0,07% do valor de referência
7 PNEU – REFERÊNCIA: 16/255.75 - LISO R$5.141,65 R$0,00
8 PNEU – REFERÊNCIA: 25/22.5 - BORRACHUDO R$7.409,76 R$7.399,98 VENCEDOR
-0,13% do valor de referência
9 PROTETOR – REFERÊNCIA: ARO 20 R$252,30 R$145,00 VENCEDOR
-42,53% do valor de referência
10 BATERIA – 150 AMPERES. R$3.840,20 R$0,00
11 BATERIA – 100 AMPERES. R$6.238,80 R$0,00
12 BATERIA – 75 AMPERES. R$1.227,50 R$0,00
13 BATERIA – 70 AMPERES. R$1.107,50 R$0,00
14 PNEU - REFERÊNCIA: 12/80.16 - TERRAPLANAGEM R$4.316,25 R$4.314,99 VENCEDOR
-0,03% do valor de referência
15 PNEU - REFERÊNCIA: 24/1400 - AGRÍCOLA R$7.294,50 R$6.100,00 VENCEDOR
-16,38% do valor de referência
16 PNEU – REFERÊNCIA: 12/4X24 - AGRÍCOLA R$8.089,60 R$0,00
17 PNEU – REFERÊNCIA: 18/4X30 - AGRÍCOLA R$15.383,08 R$15.000,00 VENCEDOR
-2,49% do valor de referência
TOTAIS R$79.364,74 R$41.963,47 -47,13% do valor de referência

LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 13.545.473/0001-16

Vencidos 7

Venceu 7 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU – REFERÊNCIA: 25/22.5 - BORRACHUDO R$7.409,76 R$0,00
2 BATERIA – 150 AMPERES. R$3.840,20 R$3.067,72 VENCEDOR
-20,12% do valor de referência
3 PNEU – REFERÊNCIA: 15/255.75 - LISO R$3.982,90 R$0,00
4 PNEU – REFERÊNCIA: 14/9.28 - LISO R$5.913,52 R$0,00
5 PNEU - REFERÊNCIA: 13/70.175 - LISO R$487,80 R$0,00
6 PNEU - REFERÊNCIA: 22/275.5 - MISTO R$3.932,50 R$0,00
7 PNEU – REFERÊNCIA: 1000/20 - MISTO R$3.959,08 R$3.959,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
8 CÂMARA – REFERÊNCIA: 1000/20 R$787,80 R$0,00
9 BATERIA – 100 AMPERES. R$6.238,80 R$4.686,56 VENCEDOR
-24,88% do valor de referência
10 BATERIA – 75 AMPERES. R$1.227,50 R$961,00 VENCEDOR
-21,71% do valor de referência
11 BATERIA – 70 AMPERES. R$1.107,50 R$860,94 VENCEDOR
-22,26% do valor de referência
12 PNEU - REFERÊNCIA: 12/80.16 - TERRAPLANAGEM R$4.316,25 R$0,00
13 PNEU - REFERÊNCIA: 24/1400 - AGRÍCOLA R$7.294,50 R$0,00
14 PNEU – REFERÊNCIA: 12/4X24 - AGRÍCOLA R$8.089,60 R$7.588,24 VENCEDOR
-6,20% do valor de referência
15 PNEU – REFERÊNCIA: 18/4X30 - AGRÍCOLA R$15.383,08 R$0,00
16 PROTETOR – REFERÊNCIA: ARO 20 R$252,30 R$0,00
17 PNEU – REFERÊNCIA: 16/255.75 - LISO R$5.141,65 R$4.998,55 VENCEDOR
-2,78% do valor de referência
TOTAIS R$79.364,74 R$26.122,01 -67,09% do valor de referência

Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PNEU – REFERÊNCIA: 25/22.5 - BORRACHUDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3 R$2.469,92 R$7.409,76

Lote vencido por CONSTANTINO PNEUS EIRELI pelo valor de R$7.399,98

-0,13% do valor de referência
2 PNEU – REFERÊNCIA: 16/255.75 - LISO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$1.028,33 R$5.141,65

Lote vencido por LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. pelo valor de R$4.998,55

-2,78% do valor de referência
3 PNEU – REFERÊNCIA: 15/255.75 - LISO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$796,58 R$3.982,90

Lote vencido por CONSTANTINO PNEUS EIRELI pelo valor de R$3.980,00

-0,07% do valor de referência
4 PNEU – REFERÊNCIA: 14/9.28 - LISO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$2.956,76 R$5.913,52

Lote vencido por A G D COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$5.894,00

-0,33% do valor de referência
5 PNEU - REFERÊNCIA: 13/70.175 - LISO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$243,90 R$487,80

Lote vencido por CONSTANTINO PNEUS EIRELI pelo valor de R$486,00

-0,37% do valor de referência
6 PNEU - REFERÊNCIA: 22/275.5 - MISTO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$1.966,25 R$3.932,50

Lote vencido por CONSTANTINO PNEUS EIRELI pelo valor de R$3.932,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 PNEU – REFERÊNCIA: 1000/20 - MISTO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$1.979,54 R$3.959,08

Lote vencido por LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. pelo valor de R$3.959,00

-0,00% do valor de referência
8 CÂMARA – REFERÊNCIA: 1000/20 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$157,56 R$787,80

Lote vencido por CONSTANTINO PNEUS EIRELI pelo valor de R$605,00

-23,20% do valor de referência
9 PROTETOR – REFERÊNCIA: ARO 20 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$50,46 R$252,30

Lote vencido por CONSTANTINO PNEUS EIRELI pelo valor de R$145,00

-42,53% do valor de referência
10 PNEU – REFERÊNCIA: 18/4X30 - AGRÍCOLA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4 R$3.845,77 R$15.383,08

Lote vencido por CONSTANTINO PNEUS EIRELI pelo valor de R$15.000,00

-2,49% do valor de referência
11 PNEU – REFERÊNCIA: 12/4X24 - AGRÍCOLA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4 R$2.022,40 R$8.089,60

Lote vencido por LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. pelo valor de R$7.588,24

-6,20% do valor de referência
12 PNEU - REFERÊNCIA: 24/1400 - AGRÍCOLA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$3.647,25 R$7.294,50

Lote vencido por CONSTANTINO PNEUS EIRELI pelo valor de R$6.100,00

-16,38% do valor de referência
13 PNEU - REFERÊNCIA: 12/80.16 - TERRAPLANAGEM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3 R$1.438,75 R$4.316,25

Lote vencido por CONSTANTINO PNEUS EIRELI pelo valor de R$4.314,99

-0,03% do valor de referência
14 BATERIA – 70 AMPERES. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$553,75 R$1.107,50

Lote vencido por LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. pelo valor de R$860,94

-22,26% do valor de referência
15 BATERIA – 75 AMPERES. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$613,75 R$1.227,50

Lote vencido por LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. pelo valor de R$961,00

-21,71% do valor de referência
16 BATERIA – 100 AMPERES. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$779,85 R$6.238,80

Lote vencido por LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. pelo valor de R$4.686,56

-24,88% do valor de referência
17 BATERIA – 150 AMPERES. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4 R$960,05 R$3.840,20

Lote vencido por LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. pelo valor de R$3.067,72

-20,12% do valor de referência
TOTAIS 60 R$25.510,87 R$79.364,74 R$73.979,48


Contratos 3


Contrato nº 021/2020

R$26.122,01

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

CONTRATADO

Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda. 13.545.473/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/09/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 020/2020

R$41.963,47

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

CONTRATADO

CONSTANTINO PNEUS EIRELI 35.793.795/0001-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/09/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 019/2020

R$5.894,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

CONTRATADO

A G D COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 19.527.705/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/09/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação