Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-008 – D
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2020.05.08.001-CPL/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA HERMENEGILDO ALVES, 385 - SOUSA – OURÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2020 09:00
Publicação: 14/08/2020 16:09
Homologação: 12/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/08/2020 16:01 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL | 14/08/2020 16:03 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 14/08/2020 16:04 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 14/08/2020 16:10 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/08/2020 16:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 14/08/2020 16:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/08/2020 16:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2020 16:06 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 14/08/2020 16:11 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 14/08/2020 16:07 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/08/2020 16:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal de Ourém-PA | 07/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA 500MG COMP | R$3.080,00 | R$0,00 | |
| 2 | IVERMECTINA 6MG CX C/500CP | R$5.250,00 | R$5.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.330,00 | R$5.250,00 | -36,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA 500MG COMP | R$3.080,00 | R$3.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IVERMECTINA 6MG CX C/500CP | R$5.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.330,00 | R$3.080,00 | -63,03% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA 500MG COMP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,08 | R$3.080,00 | Lote vencido por MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI pelo valor de R$3.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IVERMECTINA 6MG CX C/500CP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$3,50 | R$5.250,00 | Lote vencido por ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$5.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$6,58 | R$8.330,00 | R$8.330,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 21.581.445/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2020
FIM
09/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2020
FIM
09/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos