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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-007 – D
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2020.1505.001-CPL/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA HERMENEGILDO ALVES, 385 - SOUSA – OURÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2020 09:00
Publicação: 14/08/2020 17:37
Homologação: 01/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/08/2020 17:33 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL | 14/08/2020 17:34 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 14/08/2020 17:34 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 14/08/2020 17:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/08/2020 17:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 14/08/2020 17:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/08/2020 17:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2020 17:36 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 14/08/2020 17:41 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 14/08/2020 17:37 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/08/2020 17:41 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal de Ourém-PA | 21/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR COMPRIMIDO 3M³ (RECARGA) | R$2.000,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CILINDRO AR COMPRIMIDO DE 3M³ | R$3.120,00 | R$3.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3M³, IDENTIFICADO CONFORME NBR 12176 | R$3.120,00 | R$3.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | VÁLVULA REGULADORA(FLUXÔMETRO), PARA AR COMPRIMIDO | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3M³ (RECARGA) | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7M³ (RECARGA) | R$60.700,00 | R$60.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | VÁLVULA REGULADORA(FLUXÔMETRO), PARA OXIGÊNIO | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7M³, IDENTIFICADO CONFORME NBR 12176 | R$4.800,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$97.340,00 | R$97.340,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR COMPRIMIDO 3M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$20,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por A. R. N. DE MORAES EIRELI pelo valor de R$2.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CILINDRO AR COMPRIMIDO DE 3M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$780,00 | R$3.120,00 | Lote vencido por A. R. N. DE MORAES EIRELI pelo valor de R$3.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3M³, IDENTIFICADO CONFORME NBR 12176 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$780,00 | R$3.120,00 | Lote vencido por A. R. N. DE MORAES EIRELI pelo valor de R$3.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CILINDRO OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7M³, IDENTIFICADO CONFORME NBR 12176 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$1.200,00 | R$4.800,00 | Lote vencido por A. R. N. DE MORAES EIRELI pelo valor de R$4.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL DE 3M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$20,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por A. R. N. DE MORAES EIRELI pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7M³ (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$24,28 | R$60.700,00 | Lote vencido por A. R. N. DE MORAES EIRELI pelo valor de R$60.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | VÁLVULA REGULADORA(FLUXÔMETRO), PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$360,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por A. R. N. DE MORAES EIRELI pelo valor de R$1.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | VÁLVULA REGULADORA(FLUXÔMETRO), PARA AR COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$360,00 | R$1.800,00 | Lote vencido por A. R. N. DE MORAES EIRELI pelo valor de R$1.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.622 | R$3.544,28 | R$97.340,00 | R$97.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
A. R. N. DE MORAES EIRELI 35.912.703/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos