Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2020
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-1908001
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, SITUADA À AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO - TOMÉ-AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2020 09:00
Publicação: 15/08/2020 00:48
Homologação: 24/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/09/2020 10:34 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/09/2020 21:49 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/08/2020 00:47 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 15/08/2020 00:44 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 15/08/2020 00:41 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2020 11:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 15/08/2020 00:42 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/08/2020 00:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, pag. economia, B10 | 07/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 145 | 07/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290, pag. 62, Protocolo: 563786 | 07/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM | R$540.360,00 | R$538.992,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$540.360,00 | R$538.992,00 | -0,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 136.800 | R$3,95 | R$540.360,00 | Lote vencido por NB - COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEONB LTDA pelo valor de R$538.992,00-0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 136.800 | R$3,95 | R$540.360,00 | R$538.992,00 | |||