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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2020
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 037/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2020 09:30
Publicação: 20/08/2020 12:08
Homologação: 31/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 11/09/2020 15:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO DE JULGAMENTO | 11/09/2020 15:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/09/2020 14:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2020 14:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/08/2020 10:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 18/08/2020 08:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 17/08/2020 12:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 17/08/2020 12:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2020 14:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/08/2020 12:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO COMPRAS NET | 20/08/2020 12:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/08/2020 08:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasgovernamentais.gov.br. | 17/08/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 17/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 17/08/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 17/08/2020 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 17/08/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/ TERMO LÁBEIS | R$23.993,42 | R$10.665,00 | PARTICIPANTE -55,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.993,42 | R$10.665,00 | -55,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/ TERMO LÁBEIS | R$23.993,42 | R$8.491,50 | VENCEDOR -64,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.993,42 | R$8.491,50 | -64,61% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/ TERMO LÁBEIS | R$23.993,42 | R$8.500,00 | PARTICIPANTE -64,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.993,42 | R$8.500,00 | -64,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/ TERMO LÁBEIS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$23.993,42 | R$23.993,42 | Lote vencido por LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$8.491,50-64,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$23.993,42 | R$23.993,42 | R$8.491,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 37.000.324/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF