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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2020
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 025/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO - PMP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/10/2020 11:00
Publicação: 24/08/2020 12:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2020 09:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2020 09:43 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/08/2020 09:43 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/08/2020 09:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/08/2020 12:26 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 21/08/2020 09:45 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/08/2020 09:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 19/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 19/08/2020 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BERÇO PARA RECEM NASCIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$898,00 | R$4.490,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | INCUBADORA DE TRANSPORTE NEONATAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$35.400,00 | R$35.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | COMPUTADOR COMPLETO (DESKTOP BASICO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$4.924,00 | R$9.848,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | IMPRESSORA LASER (COMUM) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.980,00 | R$1.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ULTRASSOM DIAGNOSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFAGICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BERÇO AQUECIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$18.269,00 | R$18.269,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 11 | R$191.471,00 | R$199.987,00 | R$0,00 | |||