Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#070/2020
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2020/0018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2020 09:30
Publicação: 20/08/2020 10:06
Homologação: 01/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/09/2020 09:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/09/2020 09:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/09/2020 09:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2020 09:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/08/2020 13:06 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 20/08/2020 10:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2020 09:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/08/2020 09:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/08/2020 09:59 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 20/08/2020 10:02 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/09/2020 10:14 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/08/2020 10:02 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/08/2020 09:59 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/08/2020 10:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG. 189 | 19/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP PAG. 114 | 19/08/2020 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 19/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO I - BARRA DE FERRO | R$29.892,75 | R$29.880,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.892,75 | R$29.880,00 | -0,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GRUPO I - BARRA DE FERRO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARRA DE FERRO CA-50 DE 3/8", COMPRIMENTO DE 12M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$39,63 | R$11.889,00 |
| 2 | TELA DE AÇO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-138, DIÂMETRO DO FIO 4,2MM. LARGURA 2,45M COMPRIMENTO 6M. ESPAÇAMENTO DA MALHA 10X10 CM | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$210,25 | R$3.153,75 |
| 3 | BARRA DE FERRO CA-50 DE 5/16", COMPRIMENTO DE 12M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$27,00 | R$14.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
865 | R$276,88 | R$29.892,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
M R LEAL LEITE EIRELI - ME 34.704.519/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF