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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-032/2020-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2020.0812.0825/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2020 08:25
Publicação: 11/09/2020 11:40
Homologação: 13/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | TERMO DE REFERENCIA | 11/09/2020 11:36 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2020 11:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/09/2020 11:30 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/01/2021 11:02 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/09/2020 11:31 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/09/2020 11:31 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA | 11/09/2020 11:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço | 12/08/2020 |
| 2 | Site | SITE OFICIAL DA PREFEITURA: https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 12/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO P/ GÁS GLP MATERIAL CHAPA AÇO CAPACIDADE 13 KG - RECEPIENTE | R$5.719,80 | R$5.717,80 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO P/ GÁS GLP MATERIAL CHAPA AÇO CAPACIDADE 45 KG - RECEPIENTE | R$6.132,50 | R$6.132,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PANO LIMPEZA TIPO TRAPO | R$430,80 | R$430,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPERIOR SAE 20W-50 SJ, EM FRASCO DE 1 LITRO | R$5.445,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPER TD, EM BALDE DE 20 LITROS | R$3.752,40 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$2.737,20 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90, EM BALDE DE 20 LITROS | R$7.059,50 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$1.965,60 | R$0,00 | |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30, EM BALDE DE 20 LITROS | R$6.430,00 | R$0,00 | |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4 TEMPOS, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$2.412,00 | R$0,00 | |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS, EM FRASCOS DE 500 ML | R$1.680,00 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS A GASOLINA 1 LITRO | R$2.472,00 | R$0,00 | |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$3.820,50 | R$0,00 | |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM BALDE DE 20 LITROS | R$8.384,70 | R$0,00 | |
| 15 | ÓLEO HIDRÁULICO HD-68 EM BALDE DE 20 LITROS | R$6.594,25 | R$0,00 | |
| 16 | ÓLEO DIESEL COMUM S-500 | R$619.500,00 | R$619.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ÓLEO DIESEL S10 | R$234.500,00 | R$0,00 | |
| 18 | ÓLEO DE FREIO, EM FRACOS DE 500 ML | R$1.386,40 | R$0,00 | |
| 19 | GRAXA, EM EMBALAGEM DE 1 KG | R$659,76 | R$0,00 | |
| 20 | GRAXA, EM BALDE DE 20 KG | R$4.000,00 | R$0,00 | |
| 21 | GASOLINA COMUM | R$772.800,00 | R$772.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO (GLP) EM EMBALAGEM METÁLICA DE 45 KG | R$15.300,00 | R$11.300,00 | VENCEDOR -26,14% do valor de referência |
| 23 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM EMBALAGEM METÁLICA DE 13 KG | R$40.064,00 | R$40.064,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | ESTOPA FIO ALGODÃO P/ POLIMENTO E LIMPEZA COR BRANCA | R$636,00 | R$636,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.753.882,41 | R$1.456.581,10 | -16,95% do valor de referência | |
Vencidos 16
Venceu 16 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO P/ GÁS GLP MATERIAL CHAPA AÇO CAPACIDADE 13 KG - RECEPIENTE | R$5.719,80 | R$0,00 | |
| 2 | PANO LIMPEZA TIPO TRAPO | R$430,80 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPER TD, EM BALDE DE 20 LITROS | R$3.752,40 | R$3.752,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$2.737,20 | R$2.737,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90, EM BALDE DE 20 LITROS | R$7.059,50 | R$7.059,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$1.965,60 | R$1.965,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30, EM BALDE DE 20 LITROS | R$6.430,00 | R$6.430,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4 TEMPOS, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$2.412,00 | R$2.412,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS, EM FRASCOS DE 500 ML | R$1.680,00 | R$1.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS A GASOLINA 1 LITRO | R$2.472,00 | R$2.472,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | R$3.820,50 | R$3.820,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM BALDE DE 20 LITROS | R$8.384,70 | R$8.384,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ÓLEO HIDRÁULICO HD-68 EM BALDE DE 20 LITROS | R$6.594,25 | R$6.594,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ÓLEO DIESEL COMUM S-500 | R$619.500,00 | R$0,00 | |
| 15 | ÓLEO DIESEL S10 | R$234.500,00 | R$234.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ÓLEO DE FREIO, EM FRACOS DE 500 ML | R$1.386,40 | R$1.386,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | GRAXA, EM EMBALAGEM DE 1 KG | R$659,76 | R$659,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | GRAXA, EM BALDE DE 20 KG | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | GASOLINA COMUM | R$772.800,00 | R$0,00 | |
| 20 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO (GLP) EM EMBALAGEM METÁLICA DE 45 KG | R$15.300,00 | R$0,00 | |
| 21 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM EMBALAGEM METÁLICA DE 13 KG | R$40.064,00 | R$0,00 | |
| 22 | ESTOPA FIO ALGODÃO P/ POLIMENTO E LIMPEZA COR BRANCA | R$636,00 | R$0,00 | |
| 23 | BOTIJÃO P/ GÁS GLP MATERIAL CHAPA AÇO CAPACIDADE 45 KG - RECEPIENTE | R$6.132,50 | R$0,00 | |
| 24 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPERIOR SAE 20W-50 SJ, EM FRASCO DE 1 LITRO | R$5.445,00 | R$5.445,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.753.882,41 | R$293.299,31 | -83,28% do valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO P/ GÁS GLP MATERIAL CHAPA AÇO CAPACIDADE 13 KG - RECEPIENTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$285,99 | R$5.719,80 | Lote vencido por CARDOSO & GUEDES COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$5.717,80-0,03% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO P/ GÁS GLP MATERIAL CHAPA AÇO CAPACIDADE 45 KG - RECEPIENTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$613,25 | R$6.132,50 | Lote vencido por CARDOSO & GUEDES COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$6.132,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESTOPA FIO ALGODÃO P/ POLIMENTO E LIMPEZA COR BRANCA | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$10,60 | R$636,00 | Lote vencido por CARDOSO & GUEDES COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$636,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM EMBALAGEM METÁLICA DE 13 KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$100,16 | R$40.064,00 | Lote vencido por CARDOSO & GUEDES COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$40.064,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO (GLP) EM EMBALAGEM METÁLICA DE 45 KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$382,50 | R$15.300,00 | Lote vencido por CARDOSO & GUEDES COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$11.300,00-26,14% do valor de referência |
| 6 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140.000 | R$5,52 | R$772.800,00 | Lote vencido por CARDOSO & GUEDES COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$772.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | GRAXA, EM BALDE DE 20 KG | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$400,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | GRAXA, EM EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$27,49 | R$659,76 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$659,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO DE FREIO, EM FRACOS DE 500 ML | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$17,33 | R$1.386,40 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$1.386,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$4,69 | R$234.500,00 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$234.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO DIESEL COMUM S-500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | R$4,13 | R$619.500,00 | Lote vencido por CARDOSO & GUEDES COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$619.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO HIDRÁULICO HD-68 EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$263,77 | R$6.594,25 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$6.594,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$279,49 | R$8.384,70 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$8.384,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$25,47 | R$3.820,50 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$3.820,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS A GASOLINA 1 LITRO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$16,48 | R$2.472,00 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$2.472,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS, EM FRASCOS DE 500 ML | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$14,00 | R$1.680,00 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$1.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4 TEMPOS, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$20,10 | R$2.412,00 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$2.412,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30, EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$321,50 | R$6.430,00 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$6.430,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 30, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$24,57 | R$1.965,60 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$1.965,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90, EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$282,38 | R$7.059,50 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$7.059,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$22,81 | R$2.737,20 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$2.737,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPER TD, EM BALDE DE 20 LITROS | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$312,70 | R$3.752,40 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$3.752,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | ÓLEO LUBRIFICANTE SUPERIOR SAE 20W-50 SJ, EM FRASCO DE 1 LITRO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$30,25 | R$5.445,00 | Lote vencido por REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$5.445,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | PANO LIMPEZA TIPO TRAPO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$7,18 | R$430,80 | Lote vencido por CARDOSO & GUEDES COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$430,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 341.736 | R$3.472,36 | R$1.753.882,41 | R$1.749.880,41 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP 18.457.433/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2020
FIM
31/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
CARDOSO & GUEDES COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 29.271.164/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2020
FIM
31/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF