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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.005.2020.PMM.SEMEC
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 2020/08.03.001 - SEMEC/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2020 11:00
Publicação: 20/08/2020 12:57
Homologação: 21/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 28/10/2020 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/10/2020 09:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/10/2020 09:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/10/2020 10:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.005.2020.PMM.SEMEC - GÊNEROS HOSPITALAR | 20/08/2020 11:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2020 12:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/08/2020 12:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 20/08/2020 12:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE N°. 2020_09.18.001 CGP.M.M | 28/10/2020 10:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 2020_08.07.001-AJUR_PMM | 20/08/2020 12:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/08/2020 12:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/08/2020 12:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 160, pag. 192 Código 05302020082000192 http://www.in.gov.br/verificacao-autenticidade | 20/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.79) http://www.ioepa.com.br/diarios/2020/2020.08.20.DOE.pdf | 20/08/2020 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 20/08/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag.B8) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/20082020/brasil | 20/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS, COM SELO PROCEL A, EQUIPADO COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTICO, 220V CERTIFICADO PELO INMETRO. | R$109.790,98 | R$72.540,00 | VENCEDOR -33,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.790,98 | R$72.540,00 | -33,93% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR - TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTUS, COM SELO PROCEL A, EQUIPADO COM CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, CONTENDO TODAS AS FUNÇÕES DO APARELHO, AJUSTE DE TEMPERATURA E FLUXO DE AR, COM DEFLETORES DE AR COM MOVIMENTO AUTOMÁTICO, 220V CERTIFICADO PELO INMETRO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 26 | R$4.222,73 | R$109.790,98 | Lote vencido por BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA pelo valor de R$72.540,00-33,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 26 | R$4.222,73 | R$109.790,98 | R$72.540,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2020
FIM
27/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF