Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 037/2020 CEL
000042 - MARABA
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 11.779/2020-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/09/2020 14:00

Publicação: 20/08/2020 11:45

Homologação: 22/09/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/10/2020 09:20
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 07/10/2020 09:27
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 07/10/2020 09:27
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 07/10/2020 09:27
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 07/10/2020 09:20
6 EDITAL EDITAL - PRORROGADO 24/08/2020 17:12
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/08/2020 11:42
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 20/08/2020 10:36
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA-PDF 20/08/2020 10:35
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 07/10/2020 09:19
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 20/08/2020 10:36
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 20/08/2020 10:17
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 20/08/2020 10:13


Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 24/08/2020
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 20/08/2020
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.318, PAG: 78, PROTOCOLO: 572049 20/08/2020
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.321, PAG: 69, PROTOCOLO: 572970 24/08/2020
5 Diário Oficial do Estado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.358, PAG: 113, PROTOCOLO: 584975 29/09/2020
6 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - IOEPA, N° 34.362, PAG: 77, PROTOCOLO: 587025 05/10/2020
7 Diário Oficial do Município AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2557, PAG: 35 24/08/2020
8 Diário Oficial do Município TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2582, PAG: 25 E 26, CODIGO IDENTIFICADOR: E10458D8 29/09/2020
9 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP, N° 2586, PAG: 54, CODIGO IDENTIFICADOR: 3DEC2303 05/10/2020
10 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM 20/08/2020
11 Site AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ 20/08/2020


Participantes 2


AMA FILTROS & LUBRIFICANTES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 02.234.616/0001-52

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 R$402.003,06 R$361.999,19 VENCEDOR
-9,95% do valor de referência
TOTAIS R$402.003,06 R$361.999,19 -9,95% do valor de referência

MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.737.889/0001-07

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 R$131.731,34 R$119.499,58 VENCEDOR
-9,29% do valor de referência
TOTAIS R$131.731,34 R$119.499,58 -9,29% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 20


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÒLEO ATF CLASSE A - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 19 R$436,76 R$8.298,44
2 ÓLEO DO MOTOR SAE 15W40 API CI 4 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$386,69 R$58.003,50
3 ÓLEO DE TRANSMISSÃO SAE 20W40 API GL 4 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 12 R$382,10 R$4.585,20
4 ÓLEO SAE 10W30 API GI 4 MULT. TRASMISSÃO - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 30 R$470,55 R$14.116,50
5 ÓLEO TO 30 TRM 5 HD SAE 30 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 27 R$552,03 R$14.904,81
6 ÓLEO TO 4 SAE 50 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 27 R$503,20 R$13.586,40
7 ÓLEO 85W140 GL 5 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 38 R$407,32 R$15.478,16
8 ÓLEO SAE 80W90 GL 5 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 19 R$408,13 R$7.754,47
9 ÓLEO 10W40 API CI 4 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 225 R$620,57 R$139.628,25
10 ARLA 32 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$88,96 R$13.344,00
11 FLUIDO DOT 04 - 500ML UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$27,46 R$2.059,50
12 ADITIVO PARA RADIADOR - 1 LITRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$34,04 R$5.106,00
13 ÓLEO PARA MOTOR 4T 20W50 API SL - 1 LITRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$22,50 R$1.687,50
14 ÓLEO TRM 50 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 23 R$418,76 R$9.631,48
15 GRAXA DE LITIO NL GI 2 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$556,05 R$8.340,75
16 GRAXA CA 2 - 170KG UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$2.198,50 R$32.977,50
17 ÓLEO 5W30 API SN - 1 LITRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$39,20 R$1.764,00
18 ÓLEO 20W50 API SL - 1 LITRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$25,28 R$1.137,60
19 ÓLEO MOTOR 4T 10W30 API SM - 1 LITRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$25,60 R$1.920,00
20 ÓLEO HIDRAULICO 68 (ISSO VG 68) - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 150 R$317,86 R$47.679,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.365 R$7.921,56 R$402.003,06


Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 20


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO MOTOR 4T 10W30 API SM - 1 LITRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$25,60 R$640,00
2 ÒLEO ATF CLASSE A - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 6 R$436,76 R$2.620,56
3 ÓLEO HIDRAULICO 68 (ISSO VG 68) - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$317,86 R$15.893,00
4 ÓLEO DO MOTOR SAE 15W40 API CI 4 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$386,69 R$19.334,50
5 ÓLEO DE TRANSMISSÃO SAE 20W40 API GL 4 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3 R$382,10 R$1.146,30
6 ÓLEO SAE 10W30 API GI 4 MULT. TRASMISSÃO - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 10 R$470,55 R$4.705,50
7 ÓLEO TO 30 TRM 5 HD SAE 30 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 8 R$552,03 R$4.416,24
8 ÓLEO TO 4 SAE 50 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 8 R$503,20 R$4.025,60
9 ÓLEO 85W140 GL 5 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 12 R$407,32 R$4.887,84
10 ÓLEO SAE 80W90 GL 5 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 6 R$408,13 R$2.448,78
11 ÓLEO 10W40 API CI 4 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 75 R$620,57 R$46.542,75
12 ARLA 32 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$88,96 R$4.448,00
13 FLUIDO DOT 04 - 500ML UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$27,46 R$686,50
14 ADITIVO PARA RADIADOR - 1 LITRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 50 R$34,04 R$1.702,00
15 ÓLEO PARA MOTOR 4T 20W50 API SL - 1 LITRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 25 R$22,50 R$562,50
16 ÓLEO TRM 50 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 7 R$418,76 R$2.931,32
17 GRAXA DE LITIO NL GI 2 - 20 LITROS UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5 R$556,05 R$2.780,25
18 GRAXA CA 2 - 170KG UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5 R$2.198,50 R$10.992,50
19 ÓLEO 5W30 API SN - 1 LITRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$39,20 R$588,00
20 ÓLEO 20W50 API SL - 1 LITRO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$25,28 R$379,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

450 R$7.921,56 R$131.731,34


Contratos 3


Contrato nº 010/2021

R$43.496,13

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA 14.737.889/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 056/2020

R$76.003,45

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA 14.737.889/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/10/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 011/2021

R$158.113,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

AMA FILTROS & LUBRIFICANTES LTDA - ME 02.234.616/0001-52


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação