Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEX-001-FMS/20
000053 - ORIXIMINA
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: INEX-001-FMS/20

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/02/2020 09:00

Publicação: 21/08/2020 08:36

Homologação: 07/02/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 20/08/2020 12:07
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/08/2020 12:07
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/08/2020 12:08
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO DE INEXIGIBILIDADE N.0001-FMS-2020 21/08/2020 08:50
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/08/2020 08:33
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 20/08/2020 12:08
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/08/2020 12:08


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br 05/02/2020
2 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 05/02/2020


Participantes 1


NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.429.259/0001-06

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMISSÃO E RESERVAS DE PASSAGENS AÉREAS SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS R$180.000,00 R$180.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 EMISSÃO E RESERVAS DE PASSAGENS AÉREAS SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - TFD R$450.000,00 R$450.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 EMISSÃO E RESERVAS DE PASSAGENS AÉREAS SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/HMO R$80.000,00 R$80.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 EMISSÃO E RESERVAS DE PASSAGENS AÉREAS SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/CMS R$20.000,00 R$20.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$730.000,00 R$730.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 EMISSÃO E RESERVAS DE PASSAGENS AÉREAS SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 1 R$180.000,00 R$180.000,00

Lote vencido por NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME pelo valor de R$180.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 EMISSÃO E RESERVAS DE PASSAGENS AÉREAS SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/CMS UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 1 R$20.000,00 R$20.000,00

Lote vencido por NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME pelo valor de R$20.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 EMISSÃO E RESERVAS DE PASSAGENS AÉREAS SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/HMO UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 1 R$80.000,00 R$80.000,00

Lote vencido por NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME pelo valor de R$80.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 EMISSÃO E RESERVAS DE PASSAGENS AÉREAS SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE - TFD UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 1 R$450.000,00 R$450.000,00

Lote vencido por NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME pelo valor de R$450.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 4 R$730.000,00 R$730.000,00 R$730.000,00


Contratos 1


Contrato nº 033/2020-FMS

R$730.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

Nilza Feijão da Silva - ME 10.429.259/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação