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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-006
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 05072019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2019 08:00
Publicação: 20/08/2020 15:55
Homologação: 15/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/08/2020 15:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/08/2020 15:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 20/08/2020 15:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 20/08/2020 16:01 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 20/08/2020 15:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2020 15:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/08/2020 15:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 20/08/2020 15:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/08/2020 16:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/08/2020 15:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/08/2020 15:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2019. Página nº 217. Publicação do Extrato de Contrato. | 23/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará, 23 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO X | Nº 2347, Pagina nº 08,09. Publicação do Extrato do Contrato. | 23/10/2019 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 05/07/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA | R$102.396,00 | R$93.600,00 | PARTICIPANTE -8,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.396,00 | R$93.600,00 | -8,59% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA | R$102.396,00 | R$96.000,00 | PARTICIPANTE -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.396,00 | R$96.000,00 | -6,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA | R$102.396,00 | R$91.440,00 | VENCEDOR -10,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.396,00 | R$91.440,00 | -10,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$8.533,00 | R$102.396,00 | Lote vencido por TRIPLICE ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$91.440,00-10,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.533,00 | R$102.396,00 | R$91.440,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
TRIPLICE ENGENHARIA LTDA 29.572.192/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2019
FIM
15/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF