Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#134/2020
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 17580/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: objetivando a proteÇÃo dos profissionais de saÚde que assistem pacientes com casos suspeitos ou confirmados do novo coronavÍrus, conforme estabelece nota tÉcnica pÚblica csips/ggtes/anvisa nº 01/2020, para atender as necessidades da secretaria municipal de saÚde do municÍpio de belÉm - sesma/pmb,
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2020 09:00
Publicação: 21/08/2020 09:13
Homologação: 16/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 134-2020 - COMPRASNET | 04/09/2020 14:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE Nº 134-2020 - COMPRASNET | 04/09/2020 14:30 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134.2020 - AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO | 18/09/2020 15:45 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/08/2020 16:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE Nº 134/2020-AQUISIÇÃO DE LUVAS- SESMA | 20/08/2020 15:06 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 20/08/2020 15:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO | 20/08/2020 15:17 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 20/08/2020 15:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FL; 206, Nº 161 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FL; 14, Nº 14.063 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 21/08/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA/GERAIS, FL; 2, (AVISO DE LICITAÇÃO) | 21/08/2020 |
| 4 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR (AVISO DE LICITAÇÃO) | 21/08/2020 |
| 5 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE LICITAÇÃO) | 21/08/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, GRANDE, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$840.175,00 | R$925.400,00 | PARTICIPANTE 10,14% do valor de referência |
| 2 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, PEQUENA LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$1.514.700,00 | R$1.512.900,00 | PARTICIPANTE -0,12% do valor de referência |
| 3 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MÉDIA, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$3.214.900,00 | R$3.437.200,00 | PARTICIPANTE 6,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.569.775,00 | R$5.875.500,00 | 5,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, GRANDE, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$840.175,00 | R$834.925,00 | PARTICIPANTE -0,62% do valor de referência |
| 2 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MÉDIA, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$3.214.900,00 | R$3.120.000,00 | VENCEDOR -2,95% do valor de referência |
| 3 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, PEQUENA LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$1.514.700,00 | R$1.440.000,00 | PARTICIPANTE -4,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.569.775,00 | R$5.394.925,00 | -3,14% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MÉDIA, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$3.214.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, PEQUENA LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$1.514.700,00 | R$1.260.000,00 | VENCEDOR -16,82% do valor de referência |
| 3 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, GRANDE, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$840.175,00 | R$735.000,00 | VENCEDOR -12,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.569.775,00 | R$1.995.000,00 | -64,18% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, GRANDE, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$840.175,00 | R$0,00 | |
| 2 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, PEQUENA LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$1.514.700,00 | R$0,00 | |
| 3 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MÉDIA, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$3.214.900,00 | R$3.575.000,00 | PARTICIPANTE 11,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.569.775,00 | R$3.575.000,00 | -35,81% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, PEQUENA LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$50,49 | R$1.514.700,00 | Lote vencido por JKL INVESTIMENTOS S.A pelo valor de R$1.260.000,00-16,82% do valor de referência |
| 2 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MÉDIA, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65.000 | R$49,46 | R$3.214.900,00 | Lote vencido por F. CARDOSO E CIA LTDA pelo valor de R$3.120.000,00-2,95% do valor de referência |
| 3 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, GRANDE, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.500 | R$48,01 | R$840.175,00 | Lote vencido por JKL INVESTIMENTOS S.A pelo valor de R$735.000,00-12,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 112.500 | R$147,96 | R$5.569.775,00 | R$5.115.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO e CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2020
FIM
18/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JKL INVESTIMENTOS S.A 33.286.926/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2020
FIM
18/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO e CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2020
FIM
18/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF