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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2020
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 107/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2020 09:00
Publicação: 21/08/2020 09:31
Homologação: 04/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 08/10/2020 08:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 08/10/2020 08:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/10/2020 08:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/10/2020 08:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2020 09:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2020 09:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2020 09:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/08/2020 09:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 08/10/2020 08:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/08/2020 09:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 21/08/2020 09:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2020 09:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 161 PAG. N° 213 | 21/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2556 | 21/08/2020 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 21/08/2020 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br | 21/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GLP 13 KG (LÍQUIDO) - TROCA DE BOTIJÃO DE GÁS BUTANO 13 KG APROPRIADO PARA CONSUMO DOMÉSTICO. | R$6.416,20 | R$6.370,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.416,20 | R$6.370,00 | -0,72% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GLP 13 KG (LÍQUIDO) - TROCA DE BOTIJÃO DE GÁS BUTANO 13 KG APROPRIADO PARA CONSUMO DOMÉSTICO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$91,66 | R$6.416,20 | Lote vencido por MESSIAS & CASTRO LTDA-ME pelo valor de R$6.370,00-0,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 70 | R$91,66 | R$6.416,20 | R$6.370,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MESSIAS & CASTRO LTDA-ME 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
01/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF