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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00031
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 92020032
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2020 09:00
Publicação: 24/08/2020 12:40
Homologação: 23/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/10/2020 08:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/10/2020 08:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/10/2020 08:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/10/2020 08:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/08/2020 10:40 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | JUGAMENTO DO RECURSO | 22/10/2020 08:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2020 11:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/08/2020 12:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/08/2020 11:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/10/2020 08:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/08/2020 10:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2020 11:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2020 11:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 09. | 25/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial nº 34.321, página 73. | 24/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 - | R$10.728,18 | R$9.899,82 | VENCEDOR -7,72% do valor de referência |
| 2 | LOTE - 02 - | R$2.255.491,30 | R$2.069.966,47 | VENCEDOR -8,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.266.219,48 | R$2.079.866,29 | -8,22% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE - 01 - 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE OBRA EM LONA COM PLOTAGEM DE GRÁFICA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 | R$198,67 | R$10.728,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54 | R$198,67 | R$10.728,18 | |||
Lote 2: LOTE - 02 - 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA - 74,5 KW | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.865 | R$105,17 | R$301.312,05 |
| 2 | TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA - 112 KW | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 333.295 | R$0,46 | R$153.315,70 |
| 3 | ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO DE 11,6 T - 82 KW | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.876 | R$47,25 | R$324.891,00 |
| 4 | CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 14 M³ - 188 KW | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.865 | R$166,77 | R$477.796,05 |
| 5 | MOTONIVELADORA - 93 KW | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.253 | R$105,77 | R$555.556,92 |
| 6 | CARREGADEIRA DE PNEUS COM CAPACIDADE DE 1,53 M³ - 106 KW | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.966 | R$89,13 | R$442.619,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
356.120 | R$514,55 | R$2.255.491,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2020
FIM
10/03/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2022
FIM
01/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
03/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2021
FIM
04/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
C M SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
07/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF