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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020-CMSDC
075002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 001/2020-CMSDC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, SITO À RUA: AV: DOUTOR LAURO SODRÉ, Nº 30, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.635.000– SÃO DOMINGOS DO CAPIM- ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2020 09:00
Publicação: 21/08/2020 11:09
Homologação: 02/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 21/08/2020 11:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 21/08/2020 11:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/08/2020 11:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2020 11:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2020 10:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2020 10:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2020 10:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/08/2020 10:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 25/08/2020 10:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/08/2020 10:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2020 10:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/08/2020 10:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | seção economia b8 | 07/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3 nº 27 | 07/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 88 diário oficial nº 34111 | 07/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$154.200,00 | R$153.600,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$32.580,00 | R$32.520,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 3 | CARGA DE GÁS GLP 13KG | R$2.580,00 | R$2.550,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 4 | FLUIDO P/ RADIADOR | R$200,00 | R$196,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 | R$1.100,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 6 | FLUIDO DE FREIOS DOT3 500 ML | R$390,00 | R$384,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$191.050,00 | R$190.330,00 | -0,38% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$5,14 | R$154.200,00 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$153.600,00-0,39% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$5,43 | R$32.580,00 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$32.520,00-0,18% do valor de referência |
| 3 | FLUIDO DE FREIOS DOT3 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$19,50 | R$390,00 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$384,00-1,54% do valor de referência |
| 4 | FLUIDO P/ RADIADOR | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$10,00 | R$200,00 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$196,00-2,00% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$22,00 | R$1.100,00 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$1.080,00-1,82% do valor de referência |
| 6 | CARGA DE GÁS GLP 13KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$86,00 | R$2.580,00 | Lote vencido por POSTO IMPERIAL LTDA pelo valor de R$2.550,00-1,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 36.120 | R$148,07 | R$191.050,00 | R$190.330,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
POSTO IMPERIAL LTDA 12.952.186/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF