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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-00027
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-00027
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2020 10:00
Publicação: 21/08/2020 11:18
Homologação: 21/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 21/08/2020 11:08 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL - DECRETO 090/2020 | 21/08/2020 11:08 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 21/08/2020 11:09 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 21/08/2020 11:19 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 21/08/2020 11:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA | 21/08/2020 11:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2020 11:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/08/2020 11:18 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/08/2020 11:21 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO | 21/08/2020 11:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 21/08/2020 11:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 24/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/08/2020 |
| 3 | Mural Físico | SITE DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO SE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 24/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ | R$12.200,00 | R$12.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FEIJÃO | R$11.700,00 | R$11.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AÇÚCAR | R$5.500,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LEITE | R$8.040,00 | R$8.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO | R$13.500,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BOLACHA | R$6.400,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MACARRÃO | R$5.200,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LÁMEN | R$4.400,00 | R$4.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAFÉ 250 G | R$8.200,00 | R$8.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MILHARINA | R$3.500,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MASSA PARA SOPA TIPO SÊMOLA | R$5.700,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FARINHA | R$13.000,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SARDINHA | R$12.440,00 | R$12.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$109.780,00 | R$109.780,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$3,05 | R$12.200,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$12.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FEIJÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$5,85 | R$11.700,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$11.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AÇÚCAR | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$2,75 | R$5.500,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$5.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LEITE | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$4,02 | R$8.040,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$8.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO | GARRAFA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$6,75 | R$13.500,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$13.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BOLACHA | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$3,20 | R$6.400,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$6.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SARDINHA | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$3,11 | R$12.440,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$12.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LÁMEN | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$1,10 | R$4.400,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$4.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAFÉ 250 G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$4,10 | R$8.200,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$8.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MILHARINA | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$1,75 | R$3.500,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$3.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MASSA PARA SOPA TIPO SÊMOLA | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$2,85 | R$5.700,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$5.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FARINHA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$6,50 | R$13.000,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$13.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MACARRÃO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$2,60 | R$5.200,00 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$5.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 32.000 | R$47,63 | R$109.780,00 | R$109.780,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ROCHA & ROCHA COMERCIO LTDA 19.681.007/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2020
FIM
20/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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