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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2020
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 5.021/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA J SANTOS, S/N° - CEP: 68.195-000 – (AO LADO DA ESCOLA HAROLDO VELOSO) - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2020 09:00
Publicação: 21/08/2020 14:42
Homologação: 01/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 03/09/2020 13:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/09/2020 13:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 03/09/2020 11:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/09/2020 11:39 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL- CARTA CONVITE | 21/08/2020 13:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JSTIFICATIVA- PBS | 21/08/2020 14:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2020 13:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 21/08/2020 14:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/09/2020 11:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/08/2020 14:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2020 14:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Cadernos Gerais 12. | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº. 161, Pag. 209. | 21/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XI, Nº. 2556, pag. 26. | 21/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA A GASOLINA PARA USO PROFISSIONAL COM POTENCIA MÍNIMA DE 2,3 CV, ROTAÇÃO MÁXIMA DE 12500 RPM COM CONJUNTO PARA UTILIZAÇÃO DE FIO DE CORTE E TAMBÉM LÂMINA E DISCO DE CORTE EM AÇO CARBONO (STIHL OU SIMILAR), GARANTIA DE NO MÍNIMO 1 ANO. | R$127.083,50 | R$117.500,00 | VENCEDOR -7,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$127.083,50 | R$117.500,00 | -7,54% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA A GASOLINA PARA USO PROFISSIONAL COM POTENCIA MÍNIMA DE 2,3 CV, ROTAÇÃO MÁXIMA DE 12500 RPM COM CONJUNTO PARA UTILIZAÇÃO DE FIO DE CORTE E TAMBÉM LÂMINA E DISCO DE CORTE EM AÇO CARBONO (STIHL OU SIMILAR), GARANTIA DE NO MÍNIMO 1 ANO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$2.541,67 | R$127.083,50 | Lote vencido por T J B FERNANDES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$117.500,00-7,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$2.541,67 | R$127.083,50 | R$117.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
T J B FERNANDES & CIA LTDA-ME 20.710.567/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF